Superintendente da Sudene participa de reunião com governador de Alagoas

Estiveram presentes na reunião o superintendente da Sudene, José Márcio de Medeiros Maia, e o diretor de planejamento da Autarquia, Sérgio Alencar. Zé Márcio defendeu, junto ao governador de Alagoas, Renan Filho, a importância do Conselho Deliberativo da autarquia (Condel) enquanto fórum representativo das discussões relativas aos estados da área de atuação da Superintendência, que engloba os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

José Márcio enfatizou que conta com a participação efetiva dos governadores nas próximas reuniões, com datas a serem definidas, quando a área técnica da Sudene e de outros órgãos do Governo Federal apresentarão o Plano de Desenvolvimento Regional. Para o superintendente, o fórum é um espaço também para a elaboração de uma agenda conjunta com foco no desenvolvimento da Região Nordeste.

Outro assunto em pauta foi a atração de projetos industriais e de infraestrutura para o estado de Alagoas, que poderá contar com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e os incentivos e benefícios fiscais. O Fundo tem a finalidade de "assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas na área de atuação da Sudene”.

Os incentivos concedidos pela autarquia são Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada. Os incentivos “têm como fonte a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, calculado com base no lucro da exploração, e destinam-se às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos”.