Superintendente da Sudene consegue recursos para manter o edifício em pleno funcionamento

Foto: Társio Alves (Ascom / Sudene).

O edifício Sudene receberá, em breve, uma nova subestação elétrica. O equipamento, que serve para transmissão e distribuição de energia com proteção e controle, é essencial para o funcionamento do edifício, que possui enorme valor histórico e cultural e onde funcionam, atualmente, seis instituições federais: a Sudene, as sedes regionais dos Ministérios da Integração Nacional e da Saúde, o IBGE, a Codevasf e o IFPE.
A garantia dos recursos necessários a construção da subestação, que custará R$ 4,1 milhões, aconteceu em reunião entre o superintendente da Sudene, João Paulo Lima, e o representante do Ministério da Integração, Djair Lopes, na manhã desta quarta-feira (04/05), em Brasília.

“Foi uma grande conquista. Não queremos ter que desocupar o prédio, é uma questão de economicidade e trato com o bem público. Hoje o edifício Sudene pertence a União e não existe lógica em abandonar um lugar espaçoso e histórico para ocupar um espaço alugado e oneroso”, explicou João Paulo.

Em seguida, o superintendente teve reunião técnica com o diretor do Departamento de Destinação Patrimonial, Eduardo Fonseca de Moraes, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). João Paulo entregou os projetos de reforma estrutural do prédio, que incluem a renovação das antigas esquadrias e reformas para melhor funcionamento do espaço. A SPU ficou sensibilizada com o pleito e irá avaliar a disponibilização de cerca de R$ 13 milhões para manutenção do edifício. Participaram também do encontro o diretor de Administração da autarquia, Eugênio Pacelli e o chefe de Gabinete, Uyran Costa.

Entenda o que aconteceu - No mesmo dia em que o superintendente João Paulo tomou posse na Sudene, em 30 de julho de 2015, o juiz Roberto Nogueira, da 1° vara Federal de Pernambuco, determinou a evacuação e paralisação das atividades realizadas no edifício Sudene. De acordo com o juiz, o edifício apresentava riscos para as pessoas que transitavam nas dependências do imóvel. A decisão determinou prazos para que todas as medidas de segurança e recuperação estrutural fossem implantadas.

Logo após, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região suspendeu a liminar atendendo a um pedido conjunto da União, Sudene, OAB e demais instituições que formam o Condomínio Sudene, contanto que as reformas e adequações fossem realizadas. Desde então começou um grande esforço coletivo para cumprimento da decisão da justiça e defesa do espaço, capitaneado por João Paulo, apesar da Sudene não responder mais oficialmente como síndica do edifício.

Foram realizadas diversas reuniões entre representantes dos órgãos federais que ocupam espaços no edifício Sudene e também reuniões com a Advocacia Geral da União na presença da SPU para resolver problemas estruturais e conseguir a permanência no edifício. Como resolução final, ficou definido a volta da Sudene para comandar o condomínio e que cada instituição indicaria dois servidores para compor uma comissão permanente. Os contratos de serviços foram refeitos e partilhados. O IBGE ficou com a responsabilidade de executar o projeto de rota de fuga e combate a incêndio, enquanto a Sudene deveria providenciar a nova subestação.

Atendendo essas exigências, o edifício Sudene não poderá ser novamente desativado.