Superintendente da Sudene apresenta ações da Autarquia em encontro de entidades estaduais municipalistas do Nordeste

A explanação de Evaldo Cruz Neto, superintendente da Sudene, foi na manhã desta sexta-feira, quando foram destacados o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), matriz energética, incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento (FDNE e FNE). A participação do gestor no encontro focou na forte atuação da Superintendência na promoção do desenvolvimento local.

Evaldo Cruz Neto citou o ranking que avalia gestões municipais, cujo levantamento foi realizado pela Sudene, em parceria com o IGM/CFA, apresentando a média geral dos 1990 municípios da área de atuação da autarquia a partir da avaliação de três dimensões: desempenho, finanças e gestão. Evaldo destacou que o índice de Governança Municipal da área da Sudene contribui com o direcionamento de políticas públicas, dando “um panorama real aos prefeitos da situação de seus municípios”. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste vem direcionando esforços, também, para a capacitação de gestores municipais, através de uma parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Estão sendo oferecidos cursos gratuitos a prefeitos eleitos em 2020 e aos secretários estaduais e municipais, proporcionando uma formação de alto nível, voltada para setores estratégicos. As aulas contam com especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente e focam no desenvolvimento local e na melhoria das políticas e serviços públicos entregues aos cidadãos.

A explanação abordou, ainda, os principais instrumentos de ação da Sudene, entre eles os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que contam com orçamento para este ano de R$ 24 bilhões e R$ 3 bilhões (este último contando com o superávit), respectivamente. Sobre o FDNE, Evaldo informou que ele é mais voltado para projetos de infraestrutura e vem apoiando, por exemplo, a instalação de projetos de turismo e de energia (eólica, solar e redes de transmissão). Esse apoio é considerado importante, pois contribui com soluções para resolver os problemas enfrentados pela matriz energética brasileira. Outro instrumento para Região, segundo o superintendente, são os incentivos fiscais, que podem “isentar até 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para atrair novos investimentos”.

PRDNE

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) também esteve na pauta da apresentação de hoje. Elaborado pela Sudene e em tramitação na Câmara dos Deputados, ele se propõe a orientar a construção de estratégias de ação que tirem proveito das potencialidades regionais. Trata-se de um instrumento de planejamento voltado para as necessidades da região, que apresenta programas, ações e projetos construídos coletivamente e orientados para a atração de investimentos, foco no desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida de mais de 67 milhões de brasileiros. O PRDNE conta com seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.

O Plano Regional aposta na utilização de municípios-polos das regiões geográficas intermediárias e prioriza a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais. A Superintendência do Nordeste criou o G51, formado por esses municípios-polos e vem promovendo conferências estaduais, com o objetivo de estabelecer uma sinergia entre eles. A ideia é utilizar a parceria com o Governo Federal para fortalecer as ações das cidades, contemplando projetos de recursos hídricos, meio ambiente, educação, saúde, infraestrutura, agricultura, geração de emprego e renda, entre outros, transformando, desta forma, os integrantes do G51 em municípios modelos.