Sudene reúne prefeitos e instituições parceiras pra lançar o Projeto de Desenvolvimento Federativo

As cartas de intenções para cooperação entre a Sudene e as instituições (Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Comunicações, Secretária de Assuntos Federativos, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Agronordeste, DNOCS, INSA e Sebrae) prevê o reforço de ações de cooperação técnica e institucional na região, em especial por meio do Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF). O objetivo é apoiar ações que melhorem a gestão pública e fortaleçam as atividades produtivas municipais. Já o protocolo de intenções entre a Sudene e os municípios estabelece uma cooperação que contribua com a interiorização do desenvolvimento e estabeleça uma maior aproximação entre os municípios selecionados e as políticas públicas.

Instituições parceiras da Sudene (na foto, o MDR), assinaram acordos de cooperação com a Sudene.

Com a assinatura do protocolo, os prefeitos assumiram o compromisso de participar de reuniões para alinhar as ações do PDF, fornecer informações estratégicas e manter os canais de comunicação. O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, destacou que a Sudene está consolidando um dos projetos mais importantes da Autarquia, que “materializa a execução do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), integrando órgãos do mais alto nível. Juntos, vamos avançar na direção de um modelo de desenvolvimento que proporcione aos municípios participantes a possibilidade de se auto sustentar e de se desenvolver”. Segundo o gestor, o PDF deve gerar “um círculo virtuoso que vai se traduzir em uma redução das desigualdades”.

Um dos momentos do encontro foi a apresentação do coordenador de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Frederico Bezerra, que detalhou os objetivos e as etapas do projeto. Segundo o coordenador, o PDF se propõe a integrar ações públicas, promover qualificação técnica, planejar e executar projetos inovadores em apoio às necessidades dos municípios. Inicialmente, foram selecionados 66 municípios que apresentam índices socioeconômicos alarmantes, pouca assistência de ações do Governo Federal e menor organização das estruturas produtivas locais (cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE). Estes arranjos são chamados de células de desenvolvimento federativo.

Gestores públicos comprometeram-se com o projeto.

Frederico explicou que a Sudene produziu um diagnóstico com a participação efetiva dos prefeitos e identificou as potencialidades e entraves de cada localidade, mapeando, em seguida, as instituições que compõem a força tarefa. Entre essas instituições está a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, cujo secretário especial adjunto, Mauro Filho, definiu o PDF como um projeto “integrador, inovador e diferenciado”. Esteve na pauta do encontro de hoje uma oficina com os prefeitos para revisarem, validarem ou sugerirem melhorias nos diagnósticos e na seleção das instituições que vão compor a força tarefa. Foram dadas sugestões também de datas para o lançamento estadual do PDF. O lançamento de hoje foi em nível regional.

O evento foi prestigiado por Sandra Holanda (Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional), Cleber Oliveira Soares SDI/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Cel Mauro Filho (Secretaria de Assuntos Federativos), José Gomes da Costa (presidente do BNB), Cel Joaquim Izídio (diretor do DNOCS), Emmanuel Moreira (Instituto Nacional do Semiárido), Tiago Faierstein ((Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Derly Cunha Fialho (SEBRAE), Sílvia Leandra Pelloso (Caixa), Fernando Cézar Cysne Furquin (Ministério das Comunicações) e Emmanuel Moreira (Instituto Nacional do Semiárido).

Gestores apresentaram novas informações sobre carências e oportunidades de investimentos em cada município participante.

Confira a lista de municípios participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:

• Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d'Arca;
• Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas;
• Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha;
• Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros;
• Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
• Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros, Olhos-d'Água;
• Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos;
• Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia;
• Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira;
• Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar;
• Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo.