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Sudene retoma reuniões do Conselho Deliberativo
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Foto: Acervo da Assessoria de Comunicação (Sudene)
Um dos temas em pauta é o fim do veto ao financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o setor de energia, alterando, dessa forma, as diretrizes e prioridades do Fundo, já valendo para o exercício de 2016. A alteração possibilita que o Fundo financie parques eólicos, centrais fotovoltaicas, centrais geradoras hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.
Os portes mínimos de financiamento do Fundo também foram modificados. Pela proposta a ser discutida ele deixa de ser de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada, passando a ser estabelecido de acordo com a localização do empreendimento e levando em consideração o fato de ser um projeto voltado para implantação ou modernização/ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões. De acordo com a Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, os valores referentes aos portes mínimos dos empreendimentos poderão ser reduzidos ao patamar de R$ 5 milhões, em função da oportunidade, importância ou relevância socioeconômica do projeto para o desenvolvimento regional e/ou local. Essa é uma forma de ampliar o público atendido pelo FDNE.
O Fundo conta com mudanças, também, referentes aos setores considerados prioritários, com a inclusão da cadeia produtiva da indústria naval e de aviação, inclusive manutenção e reparo; além de infraestrutura hospitalar e educacional. Entre as outras proposições em pauta estão as diretrizes e prioridades dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2017; e o Relatório de Avaliação dos Resultados e Impactos do FNE referente ao exercício de 2015.
Para o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, a retomada das reuniões do Condel é fundamental para unir as lideranças regionais em prol do desenvolvimento do Nordeste. No encontro, serão validadas resoluções aprovadas “ad referendum” entre os anos de 2013 e 2015.
Serviço
XIX REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE
22/09/2016, a partir das 10h, no Instituto Ricardo Brennand (Recife - PE).
Alameda Antônio Brennand São João, Várzea. CEP. 50.791-904.