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Sudene propõe integrar ações para desenvolver o Nordeste

O assunto esteve em pauta na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Federal das Instituições Financeiras Federais (Corif), realizada dia 18, na sede da autarquia, em Recife.

Publicado em 19/11/2014 17h20 Atualizado em 01/11/2022 07h55

Várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa e conversando entre si.

Um homem está de pé e está falando ao microfone. Um homem está falando ao microfone. O superintendente interino da Sudene, Sérgio Alencar, abriu o evento ressaltando a importância da parceria entre os atores envolvidos na promoção do desenvolvimento regional, com o apoio das instituições financeiras que atuam no Nordeste, no sentido de ampliar os investimentos, direcionando-os para projetos estratégicos, especialmente os de infraestrutura. Esse também foi o tom dado pelo diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da autarquia, Henrique Tinoco. Em sua explanação sobre “Sudene e Bancos Federais – Uma Parceria para o Desenvolvimento Regional”, defendeu a união de esforços voltados para estimular o processo permanente de cooperação entre os bancos que compõem o Corif (Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES) e demais instituições envolvidas com o desenvolvimento regional.

Para Tinoco, é necessário alinhar a atuação na coordenação da política e definição de diretrizes de planejamento das ações das instituições financeiras federais, que devem estar “sincronizadas com a Sudene, o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Governo Federal em relação ao desenvolvimento do Nordeste”. Sobre os instrumentos de financiamento utilizados na Região para atrair empreendimentos – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE (Sudene) e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE (BNB) – Henrique Tinoco defendeu a ampliação dos seus orçamentos que, para o próximo ano, estão estipulados em R$ 2,02 bilhões e R$ 13,3 bilhões.

Em relação ao FDNE, o diretor da autarquia enfatizou que a carteira de projetos conta com 39 empreendimentos, cujos investimentos totais estão em torno de R$ 28 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões são referentes à participação do Fundo. Para atender à demanda do FDNE é fundamental “termos taxas atraentes, custos competitivos, sensibilizar o governo para o aporte de recursos adicionais e retomar o asseguramento do orçamento anual, com previsão na LDO, permitindo os empenhos sob a ótica de compromisso de desembolso anual e pelo total da operação”, reforçou.

Ao finalizar, Tinoco afirmou que entre as ações que a Sudene espera do Corif estão o alinhamento dos procedimentos operacionais de controle e gerenciamento do FDNE com a autarquia; a criação de programa de financiamento regional, abrigando todas as linhas em utilização para o período 2015-2018, com a fixação de metas anuais aprovadas e acompanhadas pelo Comitê; além de discutir os mecanismos de sensibilização da Sudene para as diretrizes setoriais na atuação dos bancos no Nordeste, a exemplo do que ocorre na definição da programação do FNE.

PNDR

A secretária de Desenvolvimento Regional do MI, Adriana Melo Alves, fez uma apresentação sobre a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Melo lembrou que a política propõe, entre outras ações, o fortalecimento dos mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional, com aprimoramento, integração e expansão dos instrumentos existentes, abrindo espaço, ainda, para a criação de outros, como o Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), tendo este a função de preencher lacunas identificadas atualmente, a exemplo da falta de financiamento para o serviço público. Outro ponto destacado por Adriana em relação à nova política é a complementariedade entre os Fundos e as demais fontes de financiamento dos bancos oficiais.

O encontro contou também com a participação do secretário de Fundos e Incentivos do MI, José Wanderley Uchoa Barreto, cuja palestra teve como foco o financiamento da PNDR. Na ocasião, ressaltou que, entre os desafios a serem enfrentados, estão a ampliação da oferta de recursos; a agregação de novos agentes financiadores, inserindo a questão regional nas condições de financiamento; e o aperfeiçoamento dos instrumentos existentes.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Município de Salgueiro (PE) e seu entorno, apresentado pelo Condepe/Fidem e que vem sendo viabilizado através de um convênio com a Sudene. Ao final do encontro, os representantes dos bancos se comprometeram a apresentar e discutir as propostas com as suas respectivas equipes. Ficou acertado que na próxima reunião do Comitê, prevista para o primeiro trimestre de 2015, será elaborada uma agenda conjunta de compromissos direcionados ao desenvolvimento regional.