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Sudene promove reunião de trabalho sobre a I CNDR

O tema principal é o Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional.

Publicado em 13/08/2012 20h25 Atualizado em 01/11/2022 07h54

Cinco pessoas sentadas atrás de uma bancada. A I CNDR foi idealizada para promover debates que desencadeiem propostas para a formulação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Nas duas primeiras etapas serão levantadas sugestões para a formulação de propostas de políticas de desenvolvimento, as quais serão levadas à etapa nacional. Os objetivos específicos são constituir um espaço de diálogo federativo; contribuir para a elevação da PNDR à condição de política de estado, indicar caminhos para a convergência entre as políticas de desenvolvimento regional e demais políticas públicas, promover o fortalecimento da cooperação com os demais entes federados, academia e sociedade em geral, e lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos estados.

O tema principal é o Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional e os eixos temáticos serão "Governança, Participação Social e Diálogo Federativo", "Financiamento do Desenvolvimento Regional", "Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade" e "Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável", incluindo estrutura produtiva; inovação e recursos humanos; infraestrutura e rede de cidades. Com relação à Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR), a Sudene está inserida na etapa macrorregional e terá direito a voz e voto, quando estarão em discussão os princípios e diretrizes para a macrorregião.

No encontro realizado na autarquia, a diretora de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Adriana Melo Alves, fez uma explanação sobre as configurações regionais do País desde o descobrimento até os dias atuais, as quais contribuíram para o quadro de desigualdades regionais. Na apresentação, foram destacados os planos criados com o objetivo de amenizar essa situação - inclusive o que culminou na criação da Sudene - e os resultados alcançados, considerados "tímidos" no que se refere à reversão das desigualdades, o que desencadeou a necessidade de reformular a PNDR.

Adriana ressaltou que existe um "divórcio e déficit de coordenação de políticas" e defendeu a "integração das políticas a partir de uma estratégia de desenvolvimento". Foram apontados como pontos primordiais, entre outros, a construção de mecanismos de financiamento adequados e de um sistema de informações em desenvolvimento regional.

Durante a reunião na Sudene, Telúrio Siqueira, representante da autarquia no Comitê Ministerial para a I CNDR, fez uma apresentação sobre a participação da autarquia na Conferência e destacou a evolução da política de desenvolvimento regional; a influência neoliberal, a crise do estado e o abandono das políticas de desenvolvimento; a retomada parcial das mesmas a partir de 2003; a criação da nova Sudene; a PNDR e o desenvolvimento do Nordeste.

Sobre a extinta Sudene, Telúrio ressaltou que "o sucesso inicial da política de desenvolvimento implementada pela autarquia foi motivado essencialmente pela sinergia com a política de desenvolvimento nacional".