Sudene promove encontro com municípios da Bahia que compõem o G51

Ao abrir a reunião, o superintendente interino da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, falou da importância das conferências estaduais do G51 e da sinergia das propostas direcionadas a esses municípios polo com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que prioriza a interiorização do desenvolvimento. Raimundo explicou que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste vem apostando na integração de ações das diferentes esferas de governo, com o intuito de fortalecer o pacto federativo. A ideia é reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos e transformando os integrantes do G51 em municípios modelos. Está sendo feita articulação junto ao Governo Federal para impulsionar essas políticas públicas nas localidades. As conferências estaduais do G51 são preparatórias para um encontro nacional, em Brasília.

O superintendente interino destacou, ainda, que a Autarquia, a partir do seu Conselho Deliberativo, tem a missão de definir a utilização dos recursos dos fundos de desenvolvimento (FNE e FDNE), que, juntos, contam com orçamento anual superior a R$ 30 bilhões e são importantes instrumentos de indução do desenvolvimento. O estado da Bahia contempla 12 municípios no G51 e, para otimizar as participações, o encontro foi dividido em dois blocos. A reunião de hoje foi focada nas cidades de Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus.

A palestra de Clecivaldo de Souza Ribeiro, coordenador geral do Programa de Desenvolvimento Territorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), trouxe informações obre o AgroNordeste, que investe em uma nova visão para o setor agropecuário da região, voltada para a inclusão econômica dos pequenos e médios produtores rurais; boas práticas agrícolas e agroindustriais; volume e qualidade de produção adequados para mercados rentáveis; boa capacidade de gestão dos próprios negócios; regularização fundiária; e conformidade ambiental. Segundo Clecivaldo, o AgroNordeste abrange a Região Nordeste e norte de Minas Gerai e Espírito Santo. O prazo de execução é de seis anos e serão direcionais US$ 270 milhões para 30 territórios rurais (500 municípios, 12 milhões de pessoas).

No apoio que vem dando à gestão municipal de sua área de influência, a Sudene conta com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma parceria que o painelista Leonel Leal Neto, coordenador Local de Projetos para o Estado da Bahia/PNUD Brasil, considera relevante para impulsionar o desenvolvimento dos municípios. Leonel falou sobre a aposta do PRDNE na inovação e nas quatro dimensões que vêm norteando esse trabalho, que são o apoio aos municípios com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); a gestão por evidência, a partir de dados efetivos, dados empíricos e resultados mensuráveis; os dados agregados; e a experiência do PNUD, em parceria com ONU Habitat, “que vai possibilitar que os municípios acessem as melhores práticas nacionais e internacionais de indução de desenvolvimento”.

A parceria entre Sudene, PNUD e ONU Habitat para impulsionar a rede de cidades polo da Superintendência foi detalhada por Rayane Ferretti Moraes, Oficial Nacional do ONU Habitat para o Brasil. Segundo Rayane, a atuação está sendo direcionada para a agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente as que estão relacionadas ao desenvolvimento urbano, a exemplo da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Explicou que os objetivos do projeto com ONU-Habitat incluem melhorar o planejamento urbano e territorial integrado, promover o engajamento dos municípios participantes do grupo e apoiar o setor público na promoção de mudanças sistêmicas a partir do desenvolvimento de suas capacidades. A expectativa é sensibilizar, engajar e mobilizar os municípios prioritários; promover a rede de espaços de intercâmbio de conhecimento e boas práticas em gestão compartilhada; além de estimular a adesão das cidades ao compartilhamento de experiência em rede por meio de carta compromisso.

O diretor de Negócios e Inovação do Parque Tecnológico de Itaipu, Rodrigo Regis abordou as soluções tecnológicas para Cidades Inteligentes, outra aposta da Sudene para levar desenvolvimento aos municípios de sua área de abrangência. Ele apresentou cases de cidades inteligentes e destacou que a missão da Fundação é “gerir o ecossistema de inovação do parque, para desenvolver, ciência, tecnologia, inovação e negócios, resultando em riqueza e bem-estar para a sociedade.

Os eventos vêm debatendo temas como Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento, Agricultura Familiar, entre outros temas. Já foram realizados encontros estaduais com prefeitos de municípios localizados em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Formado pelos municípios-polo da área de atuação da Autarquia que possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, o G51 faz parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. As 51 cidades representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades.

Confira os municípios que integram o G51:

• Alagoas: Arapiraca, Maceió;
• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;
• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;
• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;
• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;
• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;
• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;
• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;
• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;
• Sergipe: Itabaiana; Aracaju. 

Com a inclusão de 84 novas cidades de Minas Gerais (81) e Espírito Santo (03) na área de atuação da Sudene, no mês passado, o G51 vai abranger mais um desses municípios (Governador Valadares/MG) e passará a ser denominado G52.

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