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Sudene participa de debate sobre futuro do NE
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Foto: Divulgação
O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o BNB, aconteceu ontem (05) em Fortaleza (CE). Foram apresentadas as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste), que é o resultado das auditorias feitas pelas Secretarias de Controle Externo do TCU em cada um dos nove estados nordestinos, com o objetivo de identificar os principais desafios para o desenvolvimento sustentável da Região. A ideia é indicar ações a serem implementadas pelos Governos Federal, Estaduais e municipais focadas no combate às desigualdades regionais.
Os desafios identificados no estudo foram associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constam da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Concebida em 2012, na Conferência Rio+20, e instituída em 2015, a Agenda 2030 propõe 17 objetivos e 169 metas que buscam acabar com a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas, promover a prosperidade e o bem-estar para todos.
Na abertura do encontro, o ministro do TCU, José Múcio Monteiro, leu um acordão de sua autoria, que está subsidiando o evento. O documento trata do Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento, com ênfase no Nordeste brasileiro. O diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Alexandre Gusmão, participou do painel sobre as iniciativas para melhorar a governança estatal em prol do desenvolvimento sustentável do Nordeste e que contribuam para a efetividade de políticas públicas prioritárias para alavancar o desenvolvimento sustentável regional.
PRDNE
Alexandre Gusmão destacou que a Sudene já está elaborando o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), “que será construído com a sociedade e vai utilizar todos os estudos produzidos sobre o desenvolvimento da Região, incluindo o Plano Nordeste 2030 do TCU, e o G20+20 do BNB”. O diretor explica que o PRDNE vai definir as políticas públicas a serem implementadas e passará pelo Congresso nacional, virando lei. O Plano está sendo executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
>>> Confira o boletim em áudio da matéria:
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