Sudene participa de audiência pública sobre a Transnordestina

Brasília (DF) – Uma das principais obras de infraestrutura da região Nordeste, a ferrovia Transnordestina foi tema de audiência pública nesta terça-feira (15) na Câmara dos Deputados, na capital federal. Proposto pelo parlamentar Pedro Campos (PSB – PE), o encontro reuniu atores envolvidos na viabilização da obra para debater soluções viáveis à conclusão do empreendimento. A Sudene foi representada pelo seu diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, Heitor Freire.

O gestor da autarquia explicou as competências da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no projeto. Cabe à Sudene autorizar o agente operador a celebrar ou aditar contrato de financiamento com a empresa titular do projeto, além de aprovar as liberações e auditar a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no empreendimento.

Heitor Freire destacou que a Sudene é parte fundamental na viabilização da ferrovia. A superintendência aprovou financiamento para a obra no valor de R$ 3,876 bilhões, já tendo liberado R$ 3,065 bilhões, restando saldo de R$ 811,3 milhões.

“De forma transparente, clara e serena, com o corpo técnico da Sudene, do Banco do Nordeste e do Ministério, temos adotado duas fases para a liberação do saldo”, explicou o diretor da Sudene. Neste momento, segundo o gestor, o projeto encontra-se em fase de apresentação pela TLSA ao Banco do Nordeste, agente operador dos recursos do FDNE no empreendimento. Depois da análise da viabilidade técnica-econômica-financeira e o risco do novo projeto pela instituição bancária, caberá à diretoria colegiada da Sudene a aprovação da nova situação da obra. Em caso positivo, a TLSA apresenta o pedido de liberação ao BNB, que realiza as fiscalizações e comprovações necessárias e encaminha a proposta de volta à Sudene para aprovação final.

Atualmente, o traçado da Transnordestina compreende 1206 km de extensão, com trecho ligando Pecém (CE) ao município de Salgueiro (PE) e outro de Eliseu Martins, no Piauí, à cidade pernambucana, figurando um “L” invertido. A Sudene tem participado dos novos debates e entendimentos para a estruturação de alternativas para viabilizar a construção da linha da ferrovia que ligaria Salgueiro ao porto de Suape, no litoral pernambucano, configurando o desenho original da obra. Esta versão, inclusive, consta na carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), proposto pela Sudene.

Confira o vídeo da audiência Integração Nacional - Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional:

Por Agnelo Câmara

Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional (Sudene)
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