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Sudene orienta gestores públicos para acesso a recursos de seu orçamento, via celebração de convênios
Em visita realizada a quase totalidade dos Estados do Nordeste, além de Minas e Espirito Santo, técnicos das Coordenações de Convênios e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da autarquia apresentaram informes que tiveram o objetivo de "ampliar o acesso aos diversos programas da Sudene, aos respectivos chamamentos públicos, e de orientar gestores públicos e técnicos quanto à celebração de convênios junto ao Governo Federal", de acordo com a técnica Vera Assunção.
Na opinião do diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, Henrique Aguiar, trata-se de uma ação pioneira e diferenciada da SUDENE, em plena sintonia com desafios de melhorar a gestão pública. Entre os resultados gerados por esses encontros está a ampliação na quantidade e qualidade das propostas referentes ao chamamento público/2013, que foi divulgado no Sistema Siconv e no site da Superintendência no início deste mês. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2013 referentes a nove chamamentos públicos estão em torno de R$ 23 milhões, que serão destinados ao apoio das propostas apresentadas pelos Estados e Municípios e selecionadas pela equipe da SUDENE, recursos estes que serão aportados sob forma não reembolsável.
A Coordenadora de Convênios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Zizete Nogueira, enfatizou, durante os encontros, que esses eventos "reafirmam o compromisso da Sudene no fortalecimento da base de gestão pública e contribuem para ampliar a acessibilidade aos diversos programas do Governo Federal que podem auxiliar os programas de governo, em toda a área de atuação da Sudene, na busca efetiva destas intervenções". Zizete acrescenta, ainda, que essa é uma "iniciativa pioneira, promovendo uma maior aproximação entre a autarquia e os estados".
Só não foram realizadas visitas, ainda, aos estados do Maranhão e de Pernambuco.
A tabela abaixo informa a data e o número de participantes por estado:
Estado | Data da reunião | Nº de participantes | ||
Alagoas | 09/04/2013 | 173 | ||
Paraíba | 12/04/2013 | 76 | ||
Sergipe | 19/04/2013 | 43 | ||
Ceará/SPLAG | 23/04/2013 | 93 | ||
Ceará/APRECE | 24/04/2013 | 92 | ||
Bahia | 07/05/2013 | 30 | ||
Rio Grande do Norte | 21/05/2013 | 58 | ||
Minas Gerais | 04/06/2013 | 270 | ||
Espírito Santo | 06/06/2013 | 41 | ||
Piauí | 13/06/2013 | 40 | ||
T O T A L | 916 |
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