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Sudene monitora e avalia projetos
Um total de 192 projetos em execução pelas unidades da Autarquia foram mapeados e estão sob a responsabilidade das Diretorias de Planejamento e Articulação de Políticas (168); de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos (19); e de Administração (05).
As ações concluídas e em andamento somam 165 e foram detectados 23 atrasos, 3 paralisações e uma ação prestes a iniciar. Tratam-se de projetos das áreas de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Incentivos Fiscais, FDNE, entre outros.
Entre os planos operativos em andamento estão os que foram considerados prioritários em reuniões da Diretoria Colegiada da Sudene, como Acordo de Cooperação Técnica com a APEX-Brasil, voltado para a promoção e atração de investimentos estrangeiros diretos, promoção de exportações e internacionalização de empresas na Região Nordeste; fortalecimento das agroindústrias familiares nos municípios do Consórcio Portal do Sertão, através da monitorização dos seus produtos alimentícios; levantamento e identificação de parceiros e produções, sejam técnicas ou científicas, atualizadas sobre a cultura da palma.
Além do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), os principias instrumentos de ação da Sudene são os incentivos fiscais e fundos regionais (FDNE e FNE). Para otimizar os resultados apresentados por essas ferramentas, um dos projetos em andamento é o estudo de georeferenciamento das empresas incentivadas na área de atuação da Autarquia, com o objetivo de ampliar a captação de investimentos, maximizando a aplicação dos recursos dos fundos, incentivos fiscais e a alavancagem de outras fontes.
Está sendo monitorado também o estudo das vocações e potencialidades econômicas locais, visando a formulação de estratégia para incluir os resultados nas diretrizes e prioridades do FNE, direcionando a concessão de seus financiamentos. Um dos projetos relacionados ao PRDNE é o acordo de cooperação técnica com instituições financeiras, voltado para o planejamento preliminar e a implementação de ações conjuntas que viabilizem projetos previstos no Plano.
O coordenador-geral de Gestão Institucional da Sudene, Manoel Barreiros, explica que “os planos operativos são verdadeiras fotografias sobre cada projeto conduzido pela Sudene, incluindo os recursos de que se utiliza, seu alinhamento com a programação estratégica da Autarquia, com a programação orçamentária do PPA, suas etapas, o registro dos problemas na execução de alguma etapa e suas medidas de mitigação de risco”.
Segundo Barreiros, o relatório do monitoramento elaborado pela CGGI vem sendo considerado um instrumento de acompanhamento da gestão pela alta administração e “sua importância aumentou quando passou a ser referencial também para a melhoria da governança e foi considerado como um dos mais importantes elementos para a melhoria da gestão no levantamento realizado em 2017 e 2018 pelo Tribunal de Contas da União”.
O relatório vem contribuindo para que a Sociedade conheça e fiscalize o que a Autarquia faz, “além de fortalecer as iniciativas de manutenção da integridade das ações da Sudene, tão estimuladas pela Controladoria Geral da União”, reforçou. A Sudene realiza, ao longo do ano, vários ciclos de monitoramento e divulga seus resultados por meio de relatórios publicados no seu sitio eletrônico, na opção “Gestão Institucional”.
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