Sudene inicia série de encontros com prefeitos do G51

Palestrantes da Sudene, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abordaram os temas Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento e Agricultura Familiar. O diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Autarquia, Raimundo Matos, abriu o evento, representando o superintendente Evaldo Cruz Neto. Destacou que essa articulação é fruto do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), entre eles a inovação, que vai proporcionar a melhoria da conectividade rural, por exemplo.

Os eixos que norteiam o PRDNE, além da Inovação, são Desenvolvimento de capacidades humanas; Dinamização e diversificação produtiva; Desenvolvimento social; Conservação Ambiental e Segurança Hídrica e Desenvolvimento institucional. Segundo Raimundo, a ideia é discuti-los e levantar propostas que impulsionem o desenvolvimento. A inovação também foi apontada pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, como um caminho fundamental para o desenvolvimento. “Precisamos acelerar a nossa digitalização. A economia digital, no mundo, vai responder, nos próximos dez anos, por algo em torno de US$ 100 trilhões em investimentos das empresas”.

Calvet informou que a ABDI iniciou projetos de Cidades Inteligentes em diversos municípios do País, levando variadas tecnologias a essas localidades, incluindo Petrolina (que fica na área de abrangência da Sudene), cujo projeto está possibilitando, entre outras ações, a instalação de semáforos com uso de inteligência artificial; reconhecimento de face e de placas de veículos. Através de uma parceria entre a Sudene e a ABDI, foi iniciado o processo de implantação de Cidades Inteligentes em Campina Grande/PB, outro município da área da Sudene. “Nós da ABDI, junto com a Sudene, estamos dispostos a impulsionar o desenvolvimento regional através da tecnologia urbana”. Enfatizou, ainda, que “desenvolvimento regional se faz com “muitas mãos, com multiplicidade de instituições”.

A palestra do diretor de Educação Executiva da Enap, Rodrigo Torres, focou nas capacitações voltadas para a melhoria da gestão pública no País e convidou os participantes a entrarem no site da instituição e conhecer os inúmeros cursos oferecidos gratuitamente. Um desses cursos está voltado para gestores municipais e é resultado de uma parceria entre Sudene e Enap. O público alvo são os prefeitos eleitos em 2020 e os secretários estaduais e municipais da área da Sudene, que terão acesso a uma formação de alto nível, voltada para setores estratégicos. Eles estarão participando de uma vasta programação, com aulas ao vivo e participações de especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente. A finalidade é promover o desenvolvimento local e melhorar a entrega de políticas e serviços públicos aos cidadãos. Rodrigo informou que 60% dos prefeitos atuais estão em seu primeiro mandato.

O secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, iniciou sua palestra pontuando que entre os projetos de infraestrutura, os de saneamento sempre foram os que contaram com menos investimentos no Brasil e que a aprovação do marco regulatório vai contribuir para a formação de parcerias em suas várias modalidades (conceção, privatização, PPP etc), atraindo capital e universalizando o saneamento. O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Santos, destacou que o programa Casa Verde e Amarela vem buscando amenizar o déficit habitacional, retomar as obras paralisadas (32 mil unidades foram retomadas em 2020 e este ano devem ser retomadas 50 mil unidades), além de ampliar a interiorização das políticas habitacionais. “A Região Nordeste representa cerca de 27% do déficit habitacional do País”, informou. O programa oferece juros reduzidos, ampliando a capacidade de pagamento e inserindo mais famílias.

As políticas públicas de fortalecimento dos agricultores familiares foram um dos focos da apresentação de Fernando Schwanke, secretário Nacional de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ele destacou o aprimoramento das políticas de crédito e seguro oficial; pesquisa, assistência técnica e extensão rural pública e privada; acesso a mercados públicos e privados. “Nós estamos trabalhando com duas grandes políticas: de desenvolvimento econômico e social e de cidadania, voltada para o combate à pobreza rural”.

O evento de hoje foi o primeiro da série, vindo em seguida os estados de Sergipe e Alagoas (04/05), Paraíba (06/05), Maranhão (11/05), Pernambuco e Rio Grande do Norte (13/05), Ceará (18/05), Piauí (20/05) e Bahia (25/05). O encontro de hoje foi prestigiado pelos prefeitos de Teófilo Otoni (MG), Daniel Sucupira; Montes Claros (MG), Humberto Souto; Colatina (ES), Guerino Balestrasi; e São Mateus (ES), Daniel Santana. Eles tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e apresentar sugestões.

Esses encontros são preparatórios para o encontro nacional, em Brasília, que irá reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos. Será uma oportunidade para os participantes conhecerem casos de sucesso na gestão pública, firmando novas parcerias com o Governo Federal e trocando experiências com municípios que vivenciam os mesmos desafios e oportunidades no âmbito do desenvolvimento regional. Caberá à Sudene o papel de articular e buscar caminhos para implementar propostas de interesse regional e fortalecer a viabilização dos projetos contidos no PRDNE.

Formado pelos municípios-polo da área de atuação da Autarquia que possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, o G51 faz parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Além das nove capitais nordestinas, o G1 engloba 42 cidades com potencial para fortalecer a interiorização do desenvolvimento regional. Juntas, elas representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades.

Confira os municípios que integram o G51:

• Alagoas: Arapiraca, Maceió;
• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;
• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;
• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;
• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;
• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;
• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;
• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;
• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;
• Sergipe: Itabaiana; Aracaju.