Sudene e instituições parceiras debatem resultados e futuras ações do Projeto de Desenvolvimento Federativo

O evento foi marcado pela apresentação de um relatório das ações desenvolvidas em 2022 e das que estão em andamento, além de apresentar o planejamento da segunda etapa do Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF 2), que será implementado no próximo ano e vai focar nos 83 municípios cortados pelo Rio Parnaíba e pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF). O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, informou que os pontos exitosos da primeira etapa do projeto serão replicados no PDF 2. O Projeto de Desenvolvimento Federativo foi criado para fortalecer menores municípios da área de atuação da Sudene, mais carentes no acesso a políticas públicas, promovendo a integração dessas políticas e fortalecendo a capacidade institucional das prefeituras na gestão de finanças, desenvolvimento de pessoal e planejamento.

A operacionalização dessas atividades conta com a parceria do Sebrae, Banco do Nordeste, DNOCS, Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Desenvolvimento Regional (MDR) e das Comunicações, Secretária de Assuntos Federativos, Caixa Econômica Federal, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Agronordeste e Embrapa. O coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene, Frederico Bezerra, fez um balanço do primeiro ano do PDF e destacou a participação dos prefeitos e secretários nos eventos de lançamento estadual, um total de 451 participantes nos 11 eventos. Para a especialista em Gestão de Projetos do Sebrae Nacional, Newman Costa, o PDF traz importantes contribuições para municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. A Sudene promoveu também encontros com a classe empresarial em cada estado que lançou o Projeto de Desenvolvimento Federativo, com o objetivo de divulgar os seus principais instrumentos de ação (FDNE, FNE e incentivos fiscais). Ao todo, foram realizadas palestras para 154 empresários.

Entre as entregas realizadas neste primeiro ano destacam-se as capacitações de gestores e servidores públicos municipais na área de gestão e finanças (Secretaria Especial de Assuntos Federativos); instalação de pontos de conectividade nos municípios (MAPA); inclusão de municípios nos programas Líder e Cidades Empreendedoras (Sebrae); reforço das atividades de renegociação de dívidas do FNE, inclusão de municípios no Prodeter e ampliação de crédito (BNB); inclusão do Programa Wifi Brasil nos municípios do PDF (Ministério das Comunicações). A Sudene é responsável pelo planejamento e coordenação do projeto e, de acordo com o general Araújo Lima, vem priorizando a utilização do FDNE, FNE e incentivos fiscais nas ações do Projeto de Desenvolvimento Federativo. O superintendente da Sudene solicitou que as instituições parceiras incluam os municípios do PDF em seus programas. “Não vamos deixar nenhum município para trás”, enfatizou.

A segunda etapa do PDF, que vai contemplar municípios cortados pelo Rio Parnaíba e pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF), se propõe a promover qualificação técnica de produtores, gestores e servidores municipais; integrar políticas públicas de instituições que atuam no território; promover potencialidades e atrair investimentos privados. A fase de execução prevê, ainda, a elaboração de diagnóstico das localidades que vão compor o projeto, estabelecimento de um plano de ação, além do monitoramento e avaliação dos resultados. O diretor de Planejamento do BNB, Bruno Pena, destacou a importância do projeto para o “bom uso” das águas da transposição do São Francisco.

Por Carla Pimentel