Sudene e CNI assinam acordo de cooperação

A comitiva da Sudene, liderada pelo superintendente Marcelo Neves, participou, pela manhã, de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne os presidentes das Federações de Indústrias dos estados da área de atuação da Autarquia, com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento da Região. Marcelo Neves fez uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pela Superintendência, destacando os incentivos fiscais e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumentos de atração de investimentos.

À tarde, encontro na CNI reuniu presidentes das indústrias de todo o país, ocasião em que foi assinado um acordo de cooperação entre a Sudene e a Confederação, voltado para promover o acesso das empresas, especialmente as micro, pequenas e médias aos instrumentos disponibilizados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. A ideia é fazer com que a aproximação entre as duas instituições proporcione a formatação de novos produtos ou programas e ajude a construir as diretrizes e prioridades de aplicação do FDNE.

Entre as responsabilidades da Sudene estão as de manter a CNI informada e atualizada sobre políticas, prioridades, procedimentos e toda forma de apoio concedido ao setor industrial; oferecer programa de treinamento aos empregados da CNI sobre a sua atuação; participar de eventos específicos de divulgação dessas ações; e disponibilizar material informativo. Caberá à Confederação, entre outras coisas, divulgar para o empresário de micro, pequeno e médio porte do setor industrial as formas de apoio da Sudene; e compartilhar informações e estudos técnicos estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste, incluindo a realização de estudos conjuntos pelas entidades.

Para Marcelo Neves, os estados da área de atuação da Sudene têm muito a ganhar com essa parceria, uma vez que o trabalho em conjunto das duas instituições irá fortalecer as ações voltadas para o desenvolvimento da Região e de sua base competitiva. O superintendente disse, ainda, que sai bastante satisfeito desse encontro, ao conferir o apoio da classe empresarial às atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Sudene. Os presidentes das federações destacaram a importância dos incentivos fiscais e do FDNE para a Região. Além do superintendente, a Sudene esteve representada pelo chefe de Gabinete, Marcus Calheira; diretor de Administração Antonio Ribeiro; diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, Alexandre Gusmão; Andrea Barradas, chefe do Escritório da Sudene em Brasília; e Ademir Vilaça, economista.

Plano de Ação

A execução das atividades decorrentes do acordo seguirá um Plano de Ação que, segundo o economista da Sudene, Ademir Vilaça, prevê a definição de uma agenda de eventos para divulgação dos incentivos e Fundos da Sudene; realização de treinamento aos empregados da CNI sobre as formas de apoio da Autarquia; realização de oficinas de trabalho; participação da  CNI na discussão sobre as diretrizes e prioridades de aplicação dos Fundos de apoio da Superintendência; realização de reuniões para discutir os novos produtos e/ou programas de financiamento para micro, pequenas e médias empresas no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); e divulgação, junto às Federações da Indústrias do acordo de cooperação. Ademir considera esse acordo estratégico e acredita que ele dará “mais capilaridade” às ações de desenvolvimento da Região.

Fundos e incentivos fiscais

Através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a Sudene assegura recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. O Fundo se destina a empreendimentos que venham a ser implantados, ampliados, modernizados ou diversificados na área de atuação da Autarquia. O orçamento do FDNE para este ano é da ordem de R$ 1,5 bilhão. Atualmente, o Fundo financia 37 projetos.

Por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, a Sudene estimula a atração de investimentos privados prioritários, atividades produtivas e iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. Entre janeiro e abril deste ano, foram aprovados 65 pleitos de incentivos, que representaram investimentos por parte das empresas da ordem de R$ R$ 2,4 bilhões e contribuíram para geração e manutenção de um total de 27.628 empregos diretos e indiretos.

O FNE é administrado pelo Banco do Nordeste, mas a programação de financiamento, as prioridades para a aplicação de recursos e o orçamento do FNE para o exercício seguinte, além do Relatório de Resultados e Impactos do exercício vigente, são submetidos ao Conselho Deliberativo da Sudene.

Fotos: Ernani Bandeira/CNI e Miguel Ângelo/Agência CNI de Notícias, respectivamente.

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