Sudene e BNB divulgam incentivos fiscais em encontro com empresários baianos

Em sua explanação, o coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, destacou que os benefícios de redução de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis e do reinvestimento são destinados às empresas optantes pelo lucro real, instaladas na área de atuação da Superintendência.  O primeiro é direcionado a empreendimentos que já estejam instalados e ampliem, modernizem ou diversifiquem suas linhas de produção. “O prazo de fruição do benefício é de 10 anos, enquanto a redução é calculada com base no lucro da exploração da atividade”, informou.

O segundo benefício citado por Sílvio – de reinvestimento – é direcionado para empresas interessadas em reinvestir na modernização ou complementação de equipamentos, incluídos os custos de montagem e instalação, independente delas estarem usufruindo das reduções do imposto de renda. Até 50% do depósito pode ser utilizado para capital de giro. Ainda segundo o gestor, os incentivos podem ser pleiteados até 31 de dezembro de 2023. O coordenador estimulou as empresas que possuem o incentivo a optarem e pelo lucro presumido e efetuar cálculo comparativo para verificar qual o melhor regime, levando em consideração que a utilização dos dois benefícios, em conjunto, reduz de 100 para 17,5% o imposto a pagar”.

Além de Salvador (BA), a divulgação já foi realizada em Maceió (AL) e Recife (PE), para enfatizar que as empresas precisam aproveitar esse período de declaração do Imposto de Renda para indicar a destinação dos valores de imposto a pagar e fazer a opção pelo lucro real. Especificamente sobre reinvestimento, o BNB explicou que “em contrapartida, as empresas também precisam investir recursos próprios no mesmo projeto no valor de 50% a ser reinvestido. “Os valores são depositados em uma conta no Banco do Nordeste e são remunerados diariamente pela taxa Selic até o momento da liberação dos recursos autorizada pela Sudene.

A liberação para a compra de equipamentos depende de aprovação de um projeto executivo submetido à Autarquia”, informou. Atualmente, o Banco do Nordeste possui 850 contas abertas por 370 empresas beneficiárias do reinvestimento do imposto de renda. Ao todo, as contas somam R$ 543 milhões. Já estão programados eventos de divulgação dos incentivos para João Pessoa (PB), Natal (RN) e Fortaleza (CE).

Sílvio Carlos repassou aos empresários informações sobre os procedimentos para a solicitação dos benefícios, exemplos práticos dos efeitos dos incentivos fiscais no recolhimento do IRPJ, os 20 maiores pleitos aprovados na Bahia de 2018 a 2021 e os setores prioritários para aprovação dos pleitos (agricultura irrigada, agroindústria, turismo/hotelaria, indústrias de transformação, extração de minérios, informática e infraestrutura). Entre 2018 e 2021, 350 empresas baianas que receberam o benefício investiram cerca de R$ 40,7 bilhões no estado.

Por meio dos incentivos fiscais, a Sudene busca estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. Entre 2013 e 2021, foram concedidos pela Autarquia mais de 3.100 benefícios e mais de 1,4 milhão de empregos registrados. As empresas incentivadas investiram, nesse período, R$ 278,3 bilhões na região.

Os incentivos fiscais oferecidos pela Sudene são Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital); Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos; e Reinvestimentos do IRPJ. Calculados com base no lucro da exploração, eles são destinados às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação.

Por Carla Pimentel