Sudene divulga os instrumentos de ação que disponibiliza para a classe empresarial

O encontro reuniu representantes de Pernambuco e foi realizado na manhã de terça-feira (15), na sede da Superintendência, em Recife (PE), mas a ideia, segundo Araújo Lima, é promover essa articulação em todos os estados da área de atuação da Sudene. Ao apresentar os instrumentos de ação, o superintendente falou da importância de estar em sintonia com o empresariado, evitando os desencontros e fortalecendo os laços. O encontro de hoje teve o objetivo, também, de identificar os projetos dos participantes, “sanar dúvidas sobre as ferramentas de apoio da Sudene, incentivar as ações empresariais no Estado e mostrar ao Brasil a força do povo do Nordeste”, acrescentou.

Os empresários tiveram a oportunidade de conhecer melhor a forma de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, suas perspectivas e bases legais, a exemplo da Constituição Federal, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Autarquia, e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, do MDR, ministério ao qual a Sudene é vinculada e de quem recebe suas diretrizes e orientações. Em sua explanação, Araújo Lima informou que o PRDNE “apresenta uma agenda de desenvolvimento para os próximos 12 anos, possui vigência de quatro anos e será revisado anualmente, tramitando juntamente com o Plano Plurianual do Governo Federal (2020-2023)”.

Foi enfatizado que o PRDNE conta com seis eixos e prevê ações que buscam, entre outras coisas, alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto na região; dar densidade econômica a uma estrutura produtiva sustentável, de modo a aproveitar a sua biodiversidade, especialmente a do bioma Caatinga; e consolidar atividades produtivas relevantes “ao tecido econômico regional”. Para planejar o futuro da região, “contamos com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Nordeste e os empresários”. Para alcançar os objetivos propostos, a Sudene propõe estratégias de interiorização, aproximação, acompanhamento e controle e integração de ações.

Para impulsionar suas atividades, a Sudene oferece financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que apoia grandes projetos de infraestrutura na região e pode financiar até 80% do investimento total do empreendimento. Entre 2012 e 2020, foram registradas 41 contratações de projetos, no volume de R$ 12,9 bilhões, gerando uma alavancagem de R$ 22,30 bilhões. E ainda tem o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cujo planejamento é realizado pela Sudene e pelo BNB, mas é o Conselho Deliberativo da Sudene que aprova seu orçamento, diretrizes e prioridades. O Fundo é destinado a produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação da Sudene. O FDNE e o FNE oferecem linhas de crédito facilitado para atração de empreendimentos que possam dinamizar as atividades econômicas locais, contribuindo com a geração de emprego e renda.

As atividades de hoje foram marcadas, ainda, por uma apresentação sobre os incentivos fiscais administrados pela Sudene. O coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, explicou que eles têm o objetivo de “estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-reigonal”. Segundo o titular da Coordenação, entre 2013 e 2021, foram concedidos pela Autarquia mais de 3.100 benefícios e mais de 1,4 milhão de empregos registrados. As empresas incentivadas investiram, nesse período, R$ 278,3 bilhões na região.

Os incentivos fiscais oferecidos pela Sudene são Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital); Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos; e Reinvestimentos do IRPJ. Calculados com base no lucro da exploração, eles são destinados às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos que estejam localizados na área de atuação da Sudene. Sílvio Carlos explicou o passo a passo para os interessados em obter o incentivo fiscal. No final do encontro, foi dada a palavra aos empresários, que solicitaram a ampliação dos setores considerados prioritários tiraram dúvidas, especialmente sobre juros, tempo de tramitação dos pleitos e tipos de empreendimentos que podem ser contemplados. Os empresários Fernando Tavares e Frederico Mendonça destacaram a importância de divulgar o apoio dado pela Sudene e as oportunidades que estão sendo oferecidas aos pequenos e médios empreendimentos.

Por Carla Pimentel