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Sudene divulga incentivos fiscais e instrumentos de atração de investimentos

Autarquia apresentou os incentivos fiscais disponibilizados aos projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação instalados em sua área de atuação. 

Publicado em 17/03/2015 14h24 Atualizado em 01/11/2022 07h50

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Em parceria com o Banco do Nordeste, a Sudene apresentou os incentivos fiscais disponibilizados aos projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação instalados em sua área de atuação, que inclui os nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. A explanação sobre os incentivos fiscais foi realizada pelo coordenador-geral de Benefícios e Incentivos Fiscais da autarquia, Sílvio Carlos do Amaral e Silva. A apresentação vem acontecendo em diversos estados do país e os empresários são o público-alvo. O superintendente da Sudene, José Márcio de Medeiros Maia, participou das mesas de abertura e de encerramento.

Os incentivos são geridos pela Sudene e operacionalizados pelo BNB. Só no ano passado, foram aprovados 324 pleitos de benefícios fiscais destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas. A marca representou um aumento de 8,7% se comparada com o exercício de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados. Os investimentos informados pelas empresas beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões. Os incentivos concedidos são Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada.

Instrumentos de Ação

Além dos incentivos e benefícios fiscais, a Sudene conta com outros instrumentos que visam atrair investimentos para a Região Nordeste. Durante o evento, esse foi o tema da explanação realizada pelo diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da autarquia, Henrique Tinoco. Ele destacou que houve uma melhora nos indicadores sociais nordestinos nos últimos anos, porém ainda se verifica uma tendência de concentração de investimentos fora da região. Em relação aos recursos destinados aos principais projetos de petroquímica, por exemplo, Tinoco afirmou que “dos R$ 22,8 bilhões de projetos em andamento no setor, cabe ao Nordeste apenas R$ 1,6 bilhão, o que representa algo como 7% do total”.

Henrique Tinoco enfatizou, ainda, que “a altíssima concentração no núcleo mais desenvolvido do país (setor automotivo), com investimentos previstos totalizando R$ 39,5 bilhões, se repete mais uma vez, pois nesse total, consta apenas a fábrica da FIAT em Pernambuco, com R$ 7 bilhões”. Vale ressaltar que um dos motivos para a implantação da fábrica em um estado nordestino foi o financiamento de aproximadamente R$ 2 bilhões por parte do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) gerido pela Sudene. Os fundos constitucionais e de desenvolvimento estão entre os principais instrumentos financeiros da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

As diretrizes da Sudene na operacionalização do FDNE para este ano são o foco prioritário para atendimento a projetos de infraestrutura e, complementarmente, projetos de grande repercussão econômica; priorização nos projetos de maior alavancagem de recursos do BNDES ou de outras fontes “não regionais”; e priorização na alocação do Orçamento para projetos em estados de economia menos dinâmica (MA, PI, RN, PB, AL e SE).

Os instrumentos de ação da Sudene foram apresentados também durante encontro promovido pelo Sebrae/BA, no dia 3 de deste mês, com o objetivo de discutir ações de desenvolvimento do Nordeste. Na ocasião, Tinoco enfatizou a importância da formação de uma agenda conjunta de trabalho. “Apresentamos aqui o papel da Sudene, o que a instituição está fazendo e como podemos fazer melhor juntos”, reforçou.