Sudene divulga incentivos fiscais

Os primeiros seminários, que concentraram o foco no Reinvestimento, foram realizados este mês nas cidades do Rio de Janeiro (06), São Paulo (11) e Belo Horizonte/MG (12). A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste esteve representada, respectivamente, pelo diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, Henrique Tinoco; superintendente, José Márcio; e coordenador-geral de Benefícios e Incentivos Fiscais, Sílvio Carlos do Amaral e Silva. A programação do evento contará, ainda, com visitas as cidades de Vitória (ES) e as nove capitais da Região Nordeste.

Os incentivos concedidos pela Sudene são Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada. De acordo com a autarquia, os incentivos “têm como fonte a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, calculado com base no lucro da exploração, e destinam-se às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos”.

Só no ano passado, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 324 pleitos de incentivos e benefícios fiscais destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas localizadas nos estados que compõem sua a área de atuação. A marca representou um aumento de 8,7% se comparada com o exercício de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados. Os investimentos informados pelas empresas beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões.