Sudene divulga FDNE e incentivos fiscais

Foto: Andrea Carneiro (Divulgação / Sudene) Superintendente da Sudene, Marcelo Neves (direita), vice-governador do Maranhão Carlos Brandão (esquerda) e secretário de Desenvolvimento Regional do MI, Marlon Carvalho Cambraia (centro).

O objetivo do encontro, que aconteceu no Ministério da Integração Nacional (MI), foi apresentar o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e os incentivos fiscais, dois dos principais instrumentos de ação da Autarquia, utilizados para alavancar o desenvolvimento e atrair investimentos para os estados de sua área de atuação. Além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Regional do MI, Marlon Carvalho Cambraia e um grupo de investidores estrangeiros.

FDNE e incentivos

O superintendente da Sudene, Marcelo Neves, explicou que, através do FDNE, a Autarquia assegura recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos, em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. O Fundo conta com um orçamento anual em torno de R$ 2 bilhões e vem financiando projetos como a Transnordestina; a Fábrica da Jeep, em Goiana (PE); e empresas de energia renovável (eólica e solar).

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste conta com quatro modalidades de incentivos fiscais, que têm como fonte a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, calculado com base no lucro da exploração. Eles podem ser utilizados por pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. O benefício mais utilizado é a Redução de 75% do IRPJ. Além dele, a Sudene disponibiliza Depreciação Acelerada, Isenção e Reinvestimento do IRPJ.

Em 2016, foram aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 327 pleitos de incentivos fiscais, distribuídos da seguinte forma: 278 pedidos de redução de 75% do imposto de renda; 48 processos de reinvestimento de 30% do IRPJ, além de um pleito de depreciação incentivada acelerada. Foram beneficiados empreendimentos localizados em todos os estados da área de atuação da Autarquia, que engloba a Região Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.