Sudene disponibiliza informações sobre o FNE no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Para 2023, o orçamento do FNE é de R$ 34,6 bilhões, com projeção de aplicação nos 11 estados da área de atuação da Sudene, ficando a Bahia com R$ 8,1 bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 5 bilhões), Pernambuco (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 3,6 bilhões), Piauí (R$ 3 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,1 bilhões), Minas Gerais (R$ 2 bilhões), Alagoas (R$ 1,7 bilhão), Paraíba (R$ 1,7 bilhão), Sergipe (R$ 1,7 bilhão) e Espírito Santo (R$ 547,4 milhões).

A aplicação de recursos do FNE prevê, entre outros itens, a ampliação dos limites de financiamento para projetos que desenvolvam ações e práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa); a reformulação do Programa FNE Verde; e inclusão de informações sobre forma de cadastro de outras instituições financeiras para repasse de recursos. São consideradas diretrizes específicas do FNE os eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE (inovação; educação e desenvolvimento das capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; desenvolvimento social e urbano; segurança hídrica e conservação ambiental).

Os programas contemplados incluem PRONAF, FNE PNMPO, FNE P-FIES e FNE Sol Pessoa Física, enquanto infraestrutura se destaca entre os setores, contando com um repasse de, aproximadamente, R$ 10 bilhões. Geração de emprego, geração de valor adicionado e encadeamentos produtivos intersetoriais são os três principais índices escolhidos para definir os setores prioritários.

A expectativa é que a aplicação dos recursos estimule o adensamento produtivo regional, com foco na geração de emprego e renda para a região. As diretrizes e prioridades do FNE são definidos anualmente pelo Conselho Deliberativo da Sudene.

Segundo Danilo Campelo, coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas das Sudene, “as diretrizes e prioridades do FNE são atualizadas ordinariamente uma vez por ano, podendo passar por atualizações extraordinárias, mediante solicitação e posterior análise técnica do Conselho Deliberativo da Autarquia. Havendo atualização nas diretrizes e prioridades, as informações são encaminhadas para atualização no Portal de Dados Abertos”.

O Portal Brasileiro de Dados Abertos (PDA) faz parte da Política de Dados Abertos do Governo Federal e tem o objetivo de organizar e padronizar o processo de publicação de dados para consulta da população e dos órgãos públicos. Dados abertos são aqueles que podem ser livremente acessados, aproveitados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa.

Acesse as informações sobre o FNE no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Por Carla Pimentel