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Sudene disponibiliza “+Gestão Municipal” no Siconv

Trata-se de um programa para fortalecer as Administrações Locais. O envio de propostas vai até 30 de maio.

Publicado em 14/05/2018 19h35 Atualizado em 01/11/2022 08h00

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Para esta ação foi habilitado o recebimento de propostas dos estados do Maranhão, Piauí, Espirito Santo e Minas Gerais, locais onde serão expandidas as capacitações do projeto “+Gestão Municipal”, que vêm acontecendo em outros estados da área de atuação da Sudene, através de uma parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF). O lançamento foi em Natal (RN), onde foi prestado apoio a gestores públicos municipais que possuem convênios viabilizados através de recursos de emendas parlamentares.

A Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas (CGDS/DPLAN) informa que será contemplado, neste primeiro momento, a oferta de capacitações a servidores envolvidos nos processos de elaboração de projetos e utilização da plataforma Siconv. A previsão é que os projetos durem 12 meses. “De acordo com o orçamento disponível para 2018, a Sudene apoiará até 3 projetos, cada um no valor de R$ 100.000,00, em despesas de custeio".

Não haverá chamamento público e as propostas serão analisadas pela equipe técnica da CGDS – DPLAN, responsável pelo programa. Estarão em análise a pertinência e o alinhamento das propostas às diretrizes estratégicas da Sudene, ao objetivo do programa, objeto e finalidade da ação, assim como o atendimento às orientações e roteiro. Os critérios que serão observados são:

•   Consistência técnica do projeto (avaliação da justificativa, objetivos, metas, etapas, metodologia, resultados esperados, monitoramento e cronograma);
•   Adequação do plano de trabalho quanto aos custos do projeto (verificação do detalhamento das despesas e compatibilidade dos valores apresentados para execução da proposta);
•   Qualificação técnica e capacidade operacional do proponente (experiência e qualificação da equipe técnica e infraestrutura do órgão disponível para execução do projeto);
•   Quantidade de beneficiários/participantes do projeto em relação aos custos da proposta;
•   Abrangência do espaço territorial.

Foi destacado, ainda, pela CGDS, que a finalidade dessa ação é contribuir para a melhoria da capacidade de gestão do poder público local, propiciando o fortalecimento do planejamento e a democratização dos serviços, mediante capacitação e assistência técnica para o aperfeiçoamento dos recursos humanos (servidores públicos e gestores) financeiros e organizacionais, em municípios selecionados.

Confira mais informações .

Saiba mais

O +Gestão Municipal é uma iniciativa da Sudene que visa o fortalecimento das administrações públicas locais. A ideia do projeto é capacitar servidores e gestores municipais dos estados que compõem a área de atuação da Autarquia mediante oferta de cursos e seminários.

Para 2018, o objetivo é ofertar aproximadamente 2500 capacitações através de seminários sobre gestão municipal para o desenvolvimento local e sustentável, além de cursos sobre elaboração de projetos e uso do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).