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Sudene defende regionalização dos grandes programas nacionais

O superintendente afirma que a regionalização dos programas terá uma aplicação ''sensibilizada'' pela Sudene.

Publicado em 04/06/2013 18h52 Atualizado em 01/11/2022 07h54

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Superintendente Paes Landim sorrindo.

De acordo com informações de Paes Landim, "o corpo técnico da Sudene fará um cálculo de quanto seria o volume de investimentos federais no Nordeste caso fosse aplicado o dispositivo do artigo 165, parágrafo 7º, da Constituição Federal, que trata da regionalização do orçamento, com aplicação de 28% do orçamento federal na Região Nordeste, percentual proporcional à população".

Ele ressaltou, ainda, que "face à visível dificuldade política de viabilizar o cumprimento da Constituição Federal", a saída passa a ser a regionalização dos grandes programas nacionais (PAC, Programas Nacionais de Logística, de Banda Larga, de Ciência e Tecnologia, entre outros), os quais teriam uma aplicação "sensibilizada" pela Sudene, "pois um dos papéis da autarquia é orientar sobre o destino dos recursos liberados para a Região".

Agenda

O superintendente participará de um encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o coordenador da Bancada do Nordeste, Pedro Eugênio, para tratar da agilização da Medida Provisória que se refere ao reforço de R$ 6,5 bilhões para o caixa do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Esse valor seria uma espécie de ressarcimento relativo às continuas medidas do Governo Federal de isenção fiscal, que afetam os fundos em geral, afirma Paes Landim.

Com Pedro Eugênio, será discutido também o apoio da Bancada do Nordeste ao planejamento estratégico da Sudene, estando prevista uma reunião em Recife (PE) com a participação dos coordenadores de cada estado. Outro tema a ser abordado com os representantes da Bancada, na viagem do superintendente à Brasília, é a PEC 057/99, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido.

Em reunião com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e com o deputado Fernando Ferro (PT-PE), Paes Landim vai discutir a implantação do Centro de Energias Renováveis do Nordeste.