Sudene debate ações da PNDR

ARTE: Assessoria de Comunicação (Sudene)

A Sudene participou ontem (10/04) em Brasília das primeiras reuniões técnicas de dois grupos de trabalho que buscam aprimorar os instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e formular novas estratégias de alocação de recursos federais para potencializar as vocações econômicas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os encontros aconteceram, respectivamente, nos Ministérios da Integração Nacional (MI) e da Fazenda (MF), pastas que irão coordenar as atividades das equipes técnicas.

No primeiro encontro, a superintendência e as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) e de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), ligadas ao MI, esboçaram melhorias operacionais dos Fundos Regionais e debateram, ainda, propostas para a governança da política em âmbito regional. Segundo o assessor da diretoria de Fundos e incentivos da Sudene, Ademir Vilaça, as instituições buscam aumentar a sintonia entre os instrumentos da PNDR – planos regionais, programas governamentais e os fundos de desenvolvimento Regional, a exemplo do FDNE e o FNE – com dinâmica e organização social das atividades produtivas regionais.

“Estamos empenhados em desenvolver, junto ao ministério, processos mais eficientes para execução da política. E este debate é fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados para diminuir as disparidades regionais”, avaliou o economista.

A Sudene também debateu a elaboração de mecanismos mais efetivos de regionalização para as transferências de recursos federais. Ministério da Integração, Casa Civil, Tesouro Nacional, BNB e BNDES também compareceram à reunião. O assunto foi tema do encontro seguinte, desta vez no Ministério da Fazenda. A colaboração da Sudene se dará através de um estudo que aponte como a União pode implementar procedimentos mais eficientes para que os repasses tornem-se mais eficientemente engajados à Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

RECOMENDAÇÕES

A formação dos grupos de trabalho decorre das recomendações previstas no acórdão 1655/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU). A partir da fiscalização sistêmica sobre o tema financiamento regional, o plenário sugeriu providências para garantir a sustentabilidade e a eficiência das fontes de financiamento utilizadas para a promoção do desenvolvimento regional.

Entre as ideias apresentadas no relatório estão novas formas de repasse de recursos públicos a municípios mais carentes e que instituições de fomento ao desenvolvimento, como a Sudene, “considerem, no planejamento da alocação de seus recursos, os impactos nos indicadores socioeconômicos”.

>>> Confira o boletim em áudio da autarquia:

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