Sudene debate a construção de uma agenda de desenvolvimento com empresários do Maranhão

Durante encontro realizado ontem (06), na Associação Comercial do Maranhão (ACM), o gestor detalhou, para a classe empresarial, as ações da Sudene focadas na promoção do desenvolvimento de sua área de atuação. Raimundo Gomes de Matos explicou que para garantir o acesso a financiamentos e atrair investimentos para a Região, a Sudene conta com os incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento, além do PRDNE (Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste), que orienta a condução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sua área de abrangência. Entre 2013 e 2020, foram mais de 2 mil e 900 pleitos de incentivos fiscais aprovados, que representaram a criação de, aproximadamente, 1,2 milhão de empregos e investimentos – por parte das empresas incentivadas – de R$ 247,7 bilhões. “No Maranhão, o volume incentivado foi de, aproximadamente, R$ 38 bilhões no período”, informou.

Os incentivos fiscais oferecidos são Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital); Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos; e Reinvestimentos do IRPJ, com o objetivo de estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional. Segundo Raimundo, as contratações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre deste ano somaram R$ 12,6 bilhões. Desse total, enfatizou, o Maranhão ficou com 7,3%, e foi “o quinto maior captador de financiamentos do Fundo”. Na distribuição desse percentual por setor, a pecuária maranhense ficou como a maior parte (51,1%), seguida de comércio e serviços (23,6%), agricultura (18,9%), infraestrutura (3,5%), indústria (1,4%), pessoa física (0,9%) e turismo (0,5%). O FNE conta com um orçamento, em 2021, de R$ 24 bilhões.

A classe empresarial conta, também, com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que pode financiar até 80% do investimento total do empreendimento. Entre 2012 e 2020, o Fundo registrou “41 contratações de projetos, no volume de R$ 12,9 bilhões e gerou uma alavancagem de R$ 22,30 bilhões na área da Sudene”, afirmou Raimundo. O FDNE é mais voltado para projetos de infraestrutura e vem apoiando, por exemplo, a instalação de projetos de energia (eólica, solar e redes de transmissão). Esse apoio é considerado importante, pois contribui com soluções para resolver os problemas enfrentados pela matriz energética brasileira.

Sobre o PRDNE, o diretor destacou a abordagem territorial utilizada pelo Plano, que leva em consideração as Regiões Geográficas Intermediárias do IBGE. “Na área de atuação da Sudene, estão presentes 48 regiões intermediárias e foram considerados prioritários 51 municípios”. De acordo com Raimundo Gomes de Matos, a ideia é proporcionar o fortalecimento das cidades de articulação intermediária; a desconcentração e interiorização do desenvolvimento regional; e a consolidação e fortalecimento de uma rede policêntrica de cidades. O PRDNE conta com seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas. Entre os projetos elencados por Matos estão os de infraestrutura de conectividade (como o Cinturão Digital do Nordeste) e os de infraestrutura logística (Fiol, Transnordestina, Ferrovia Litorânea, Hidrovia São Francisco, entre outros).

O coordenador-geral de estudos, pesquisas, tecnologia e inovação da Sudene, Marcos Falcão, também participou do evento.