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Sudene atrai R$ 64,6 bi com incentivos
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Foto: Freepik.com (imagem ilustrativa)
Os incentivos fiscais da Sudene contribuem para a atração e diversificação de indústrias na área de atuação da autarquia.
A crise hídrica que assola o Nordeste e a reestruturação das finanças nacionais foram alguns dos desafios que marcaram 2017. No entanto, os resultados apresentados pela Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene trouxeram esperança para atenuar os efeitos destes impasses. De acordo com balanço divulgado pela unidade , a autarquia federal aprovou, no último ano, 313 projetos para a concessão destes benefícios a empreendimentos instalados na área de atuação da superintendência – os nove estados nordestinos somados a porções dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo previstas na Lei Complementar 125, de 03/01/2007.
Foram 257 pedidos de redução de 75% do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ), 52 processos de reinvestimento de 30% do IRPJ, e 4 pleitos de depreciação incentivada acelerada. Os investimentos realizados pelas empresas nos projetos supera a casa dos R$ 64,6 bilhões, valor superior ao registrado em 2016 (R$ 16 bi) e 2015 (R$ 21 bi). Os estados da Bahia, Pernambuco e Ceará, apresentaram, nesta ordem, a maior quantidade solicitações de incentivos fiscais.
ESTADOS |
1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017 | |
Pleitos | Investimentos realizados pelas empresas (R$) | |
Alagoas | 12 | 148.388.192,16 |
Bahia | 88 | 10.263.569.031,76 |
Ceará | 52 | 14.135.264.336,48 |
Espírito Santo | 13 | 13.874.523,46 |
Maranhão | 15 | 6.803.493.308,35 |
Minas Gerais | 6 | 21.248.660,64 |
Paraíba | 14 | 112.591.360,02 |
Pernambuco | 63 | 30.998.631829,90 |
Piauí | 16 | 682.075.115,27 |
Rio Grande do Norte | 22 | 1.292.207.871,05 |
Sergipe | 12 | 143.655.982,13 |
Totais | 313 | 64.615.000.211,33 |
Neste universo, os setores de infraestrutura, com 71 pleitos e investimentos de R$ 12,8 bilhões, seguido por alimentos e bebidas (51 projetos e R$ 1,3 bilhão) e químicos (35 pedidos de redução de IRPJ e 985,8 milhões) lideraram a quantidade de projetos beneficiados.
Crescimento e oportunidade
Dos 313 laudos e portarias de incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene exercício de 2017, 124 processos foram vinculados à implantação de novas empresas na área de atuação da superintendência, com investimentos informados da ordem de R$ 54,9 bilhões. Outros 155 pleitos foram vinculados à modernização de empreendimentos já existentes, contabilizando investimentos de R$ 9,5 bilhões. Por fim, 11 empresas puderam diversificar suas linhas de produção. Houve, ainda, um pleito referente à ampliação das instalações.
Finalidade | Quantidade | Valor R$ |
Implantação | 124 | 54.958.435.947,63 |
Modernização | 155 | 9.508.654.060,41 |
Diversificação | 11 | 62.857.203,29 |
Ampliação | 1 | 85.053.000 |
Demais (transferências e retificações de laudos) | 22 | 0 |
Total | 313 | 64.615.000.211,33 |
Os incentivos contribuíram, ainda, para a geração de 26.953 postos de trabalho, sendo 22.681 empregos diretos e 4.272 indiretos. Bahia, Ceará e Pernambuco, nesta ordem, foram os estados que registaram os maiores números de oportunidades abertas.
ESTADOS | EMPREGOS DIRETOS | EMPREGOS INDIRETOS | TOTAIS |
Alagoas | 375 | 148 | 523 |
Bahia | 7.214 | 2.119 | 9.333 |
Ceará | 6.097 | 170 | 6.267 |
Espírito Santo | 454 | 237 | 691 |
Maranhão | 327 | 110 | 437 |
Minas Gerais | 77 | 8 | 85 |
Paraíba | 147 | 0 | 147 |
Pernambuco | 5.910 | 1.034 | 6.944 |
Piauí | 331 | 114 | 445 |
Rio Grande do Norte | 1.302 | 235 | 1.537 |
Sergipe | 447 | 97 | 544 |
Totais | 22.681 | 4.272 | 26.953 |
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