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Sudene assina acordo de cooperação com o Conselho Federal de Administração
Acordo prevê ações para estimular a profissionalização da gestão pública nos municípios da área de atuação da superintendência. Arte: Sudene.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Conselho Federal de Administração (CFA) assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (16). A solenidade ocorreu por meio de videoconferência. A parceria prevê ações para estimular a profissionalização da gestão pública nos municípios da área de atuação da superintendência. Pela Sudene, assinaram o superintendente Evaldo Cruz Neto e o diretor de planejamento Raimundo Gomes de Matos. O Conselho foi representado pelo presidente Mauro Kreuz e pelo diretor da Câmara de Gestão Pública da instituição, Fábio Mendes Macedo.
“O acordo com o CFA traz benefícios diretos na condução dos trabalhos das três coordenações vinculadas à Diretoria de Planejamento da Sudene, permitindo não apenas o monitoramento das ações, bem como o suporte necessário à execução do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, desenvolvendo atividades que promoverão o fortalecimento das administrações municipais”, explicou o gestor da superintendência. A melhoria da gestão pública é um dos programas que compõem o PRDNE.
Presidente do conselho federal, Mauro Kreuz disse que a assinatura é motivo de orgulho para o CFA. “Queremos mostrar ao Brasil e ao mundo a pujança e força do Nordeste em termos sociais e econômicos. Certamente a sociedade nordestina ganhará muito com essa parceria”, disse.
Gestores municipais serão avaliados
Uma das ações previstas na parceria é a elaboração de um diagnóstico sobre o desempenho dos gestores municipais. A iniciativa vai utilizar a base de dados do Índice CFA de Governança Pública (IGM/CFA), que considera três dimensões: finanças, gestão e desempenho. Cada uma delas possui indicadores específicos para aferir a performance dos gestores. O primeiro leva em conta aspectos relacionados à área fiscal, investimento per capita, custo do Poder Legislativo e equilíbrio previdenciário. Já a dimensão desempenho envolve a atuação dos municípios nas áreas de saúde, educação, segurança, qualidade habitacional e vulnerabilidade social. Por fim, o desempenho dos prefeitos será avaliada a partir de ações voltadas ao planejamento, organização dos servidores, qualidade do investimento e transparência.
De acordo com o Conselho, uma das inovações do IGM é o agrupamento dos municípios com base no porte da cidade (quantidade de habitantes) e PIB per capita. Assim, a comparação dos indicadores ocorre entre cidades de perfil similar. O índice de gestão também utiliza um sistema de metas que apresenta qual é o desempenho esperado para cada um dos municípios, considerando as condições e potencialidades.
Uma vez elaborado o diagnóstico, a Sudene vai identificar boas práticas de gestão pública na área de atuação da autarquia, reconhecendo as ações exitosas. Já os municípios que não atingirem um índice satisfatório receberão apoio através do programa + Gestão Municipal, iniciativa da autarquia que oferece capacitações nas áreas de desenvolvimento local, gestão de projetos e convênios. O plano de trabalho prevê ações até junho de 2022, incluindo nova edição do ranking de gestão pública, desenvolvimento de plataforma de business intelligence para divulgação dos dados e proposição de projetos para o PRDNE.