Sudene aprova financiamento e incentivos fiscais

Foto ilustrativa

Os incentivos serão destinados a projetos de Implantação, Transferência de Laudo e Modernização de empresas localizadas nos Estados da Bahia (03), Ceará (05), Pernambuco (03), Espírito Santo (02), Piauí (02), Alagoas (01), Maranhão (01), Paraíba (01) e Sergipe (02). Os empreendimentos serão beneficiados com a redução de 75% do IRPJ pelo prazo de 10 anos, e com o Reinvestimento de 30% do mesmo imposto.

A soma dos investimentos realizados pelos empreendimentos beneficiados é da ordem de R$ 15,1 bilhões. A Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene destaca, entre eles, a CSP – Companhia Siderúrgica do Pecém, usina siderúrgica instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante (CE), que contará com a redução de 75% do IRPJ. O projeto consumiu recursos da ordem de R$ 12,4 bilhões, segundo informações da empresa e se dedica à produção e exportação de placas de aço e geração de energia elétrica para consumo próprio e disponibilização no mercado nacional. A CSP é a primeira empresa a se instalar em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Outro destaque é a Parnaíba II Geração de Energia S.A., que passa a contar com redução de 75% do IRPJ, por conta da implantação, em Santo Antônio dos Lopes (MA), de uma usina movida a gás natural em ciclo combinado (duas turbinas a gás e uma a vapor), com 518 MWH de capacidade instalada. “A usina, para sua implantação, consumiu recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão e faz parte do complexo Termelétrico Parnaíba, pertencente ao Grupo ENEVA”, informou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva.  A Concessionária Bahia Norte S.A. – sociedade que tem por objetivo exclusivo a exploração e operação do sistema rodoviário composto por trechos das Rodovias BA 093, BA 512, BA 521, BA 524, BA 526 e BA 535 – é outro projeto de grande porte beneficiado com os incentivos.

Também foram beneficiadas com a redução de 75% do IRPJ pelo prazo de 10 anos a Sandene S.A Indústria e Comércio, localizada em Jaboatão dos Guararapes, PE, pela modernização de sua fábrica de plásticos; e a Pousada Camurim Grande Ltda., localizada em Maragogi – AL, por conta da implantação do seu empreendimento hoteleiro; além da Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio, localizada no município de Camaçari (BA), cujo incentivo será utilizado para modernizar a indústria de especialidades químicas e única produtora de óxido de eteno, etilenoglicóis, etano laminas, éteres glicólicos e MEK no Brasil.

Os 20 empreendimentos com pleitos de incentivos fiscais aprovados respondem pela manutenção/geração de 7.495 postos de trabalho, dos quais 5.589 são empregos diretos e 1906 são indiretos.

A tabela a seguir traz os pleitos aprovados pelo colegiado da Sudene em 13 de julho de 2017:

Agora, o rol de projetos aprovados no encontro de 09 de agosto:

FDNE

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, ainda, financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para os projetos Pedra Cheirosa I e Pedra Cheirosa II, ambos de energia eólica, localizados em Itarema (CE), com capacidades respectivas de 25,2 MW e 23,1 MW. Os dois empreendimentos contarão com investimentos totais de R$ 148,9 milhões e R$ 136,5 milhões, dos quais o Fundo participa com R$ 21,5 milhões e R$ 17,5 milhões, respectivamente. Juntos, os dois empreendimentos vão gerar 450 empregos durante a implantação, e 15 na fase de operação.

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