Sudene aprova consultas prévias do FDNE

Os projetos preveem a implantação de parques eólicos e de linhas de transmissão de energia elétrica nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe. As empresas Central Eólica Catanduba I S.A. e Central Eolica Catanduba II S.A estão localizadas no município de Jandaíra (BA) e têm capacidade de 46,9 MW de potência, cada uma. A participação do FDNE, em cada projeto, poderá ficar em R$ R$ 118,1 milhões, enquanto o investimento total será de R$ 236,3 milhões. A expectativa é que sejam gerados 1.700 empregos na implantação e 230 na fase de operação (total dos dois empreendimentos).

Os projetos da empresa São Francisco Transmissão de Energia S.A pretendem atender a diversos municípios baianos e sergipanos com a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. Os projetos representam investimentos totais de R$ 624,4 milhões e a participação do FDNE poderá chegar a R$ 100 milhões. Os empregos gerados serão superiores a 1.500 na fase de implantação e 60 quando estiver em plena operação.

Já a empresa Borborema Transmissão de Energia S.A vai implantar linhas de transmissão de energia elétrica em municípios da Paraíba. A expectativa é de que o investimento total, a participação do FDNE e número de empregos gerados sejam, respectivamente, de R$ 233,2 milhões, R$ 60 milhões e 876 postos de trabalho, divididos em 835 (implantação) e 41 (operação).

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, ainda, consulta prévia do Grupo K1 Nordeste S.A., que busca apoio financeiro do FDNE para implantar unidade fabril destinada à produção de móveis, estofados e colchões no município de Santa Rita (PB). A empresa prevê investimento total de R$ 160 milhões e a participação do FDNE pode ficar em R$ 64 milhões. Serão criados 750 empregos na implantação e 1500 quando estiver operando.

Após a aprovação da consulta prévia, a Sudene emite termo de enquadramento da consulta prévia ao interessado, que negocia o projeto com o agente operador de sua preferência. A empresa deve buscar autorização para elaboração do projeto definitivo junto ao agente operador escolhido, que terá prazo de 30 dias para autorizá-la, contado do recebimento da solicitação. Caso a autorização seja efetivada, o empreendedor terá 60 dias para apresentar o projeto, que poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período pelo agente operador.