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Sudene aprova 324 pleitos de incentivos e benefícios fiscais em 2014
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, durante o exercício de 2014, 324 pleitos de incentivos e benefícios fiscais destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas localizadas nos estados que compõem a área de atuação da autarquia. A marca representa um aumento de 8,7% se comparada com o exercício de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados. Os investimentos informados pelas empresas beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões.
A distribuição de projetos por estado, quantitativo e tipo de investimento está detalhada no quadro abaixo. Do total de investimentos, 220 se referem à redução do Imposto de Renda, 103 a pedidos de reinvestimento e isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e 1 a Depreciação Acelerada.
| Estados | Redução de 75% do IRPJ | Redução de 12,5% do IRPJ | Reinvestimento de 30% do IRPJ | Isenção do AFRMM | Deprec. Acelerada Incentivada | Pleitos | Investimentos (RS) |
| Alagoas | 6 | - | - | 1 | - | 7 | 458.619.524 |
| Bahia | 64 | - | 11 | 24 | 1 | 100 | 8.583.782.768 |
| Ceará | 49 | 2 | 5 | 10 | - | 66 | 388.156.649 |
| Espírito Santo | 12 | - | - | - | - | 12 | 5.203.987.549 |
| Maranhão | 11 | - | 1 | 6 | - | 18 | 8.015.246.530 |
| Minas Gerais | 6 | - | 1 | 0 | - | 7 | 4.591.672.179 |
| Paraíba | 9 | - | 9 | 3 | - | 12 | 116.760.363 |
| Pernambuco | 29 | 1 | 4 | 28 | - | 62 | 4.727.443.096 |
| Piauí | 7 | - | - | - | - | 7 | 36.818.973 |
| Rio Grande do Norte | 13 | - | 3 | 1 | - | 17 | 300.327.975 |
| Sergipe | 11 | - | 2 | 3 | - | 16 | 523.736.137 |
| TOTAIS | 217 | 3 | 27 | 76 | 1 | 324 | 32.946.551.668 |
Considerando o tipo de isenção dos 324 pleitos aprovados pela Diretoria da Sudene, 128 representaram a instalação de novos empreendimentos, enquanto 146 organizações destinaram os incentivos à modernização de sua força produtiva, conforme o quadro a seguir:
| Finalidade | Quantidade | Investimentos (R$ milhões) |
| Instalação | 128 | 28.186,0 |
| Modernização | 146 | 4.230,7 |
| Diversificação | 14 | 274,5 |
| Ampliação | 8 | 250,8 |
| Demais | 28 | - |
| TOTAL | 324 | 32.946,6 |
Dos projetos aprovados, os 10 empreendimentos abaixo relacionados destacam-se pelo volume de investimentos realizados:
| Empresa | Município | UF | Incentivo | Setor econômico |
| Transportadora Associada de Gás (TAG) | Linhares | ES | Redução de 75% do IRPJ | Infraestrutura (transporte de gás) |
| Suzano Papel e Celulose | Imperatriz | MA | Redução de 75% do IRPJ | Indústria de transformação (papel e celulose) |
| Cemig Distribuição S.A. | Montes Claros | MG | Redução de 75% do IRPJ | Infraestrutura (energia elétrica) |
| Enseada Indústria Naval S.A. | Maragogipe | BA | Redução de 75% do IRPJ | Infraestrutura (transportes) |
| Cemig Geração e Distribuição S.A. | Montes Claros | MG | Redução de 75% do IRPJ | Infraestrutura (energia elétrica) |
| Paranaíba I Geração de Energia S.A. | Santo Antônio dos Lopes | MA | Redução de 75% do IRPJ | Infraestrutura (energia elétrica) |
| Companhia Energética de Pernambuco | Recife | PE | Redução de 75% do IRPJ | Infraestrutura (energia elétrica) |
| Cervejaria Petrópolis da Bahia S.A. | Alagoinhas | BA | Redução de 75% do IRPJ | Indústria de transformação (alimentos e bebidas) |
| JAC Automóveis LTDA | Camaçari | BA | Isenção do AFRMM | Indústria automotiva |
| Vanádio de Maracás S.A. | Maracás | BA | Redução de 75% do IRPJ | Indústria extrativista (minerais) |
A Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene comemorou os resultados alcançados, ressaltando que os índices demonstram a importância que esse tipo de incentivo tem para o desenvolvimento da região, através da atração de novos empreendimentos e geração de mais empregos.
SETORES PRIORITÁRIOS
Por setores considerados prioritários, definidos de acordo com o Decreto nº 4.213, de 2002, o segmento de Infraestrutura, com 24 processos, registrou investimentos da ordem de R$ 17,7 bilhões, com destaque para os investimentos de empresas pertencentes ao setor de energia, com R$ 7,9 bilhões e aos investimentos de empresas do setor de transporte de gás, com R$ 6,0 bilhões.
A indústria de transformação registrou investimentos da ordem de R$ 15,0 bilhões, tendo como destaques os ramos de papel e celulose, com 7 pleitos aprovados e investimentos realizados de R$ 5,1 bilhões; o de minerais metálicos e não metálicos, com 39 processos aprovados e investimentos de R$ 2,5 bilhões, o de alimentos e bebidas, com 47 pleitos aprovados e R$ 2,4 bilhões, o de componentes automotivos, com 13 pleitos aprovados e R$ 2,1 bilhões em investimentos, e o de químicos, com 32 pleitos e R$ 1,0 bilhão, foram os principais destaques do período.