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Sudene aprova 21 novos pleitos de incentivos e benefícios fiscais
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A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, em reunião nesta terça-feira (01/12), 21 novos pleitos de incentivos e benefícios fiscais a empreendimentos instalados no nordeste. Os projetos dizem respeito à implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empresas localizadas em oito estados da região.
Os empreendimentos serão contemplados com a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e com a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Os benefícios gerarão, em contrapartida, investimentos na ordem de R$ 3,7 bilhões nos estados onde as empresas já funcionam ou estão sendo implantadas. Os projetos são responsáveis, ainda, pela manutenção / geração de 7808 postos de trabalho.
Pernambuco, com 6 empreendimentos, foi o estado com maior quantidade de pleitos aprovados. Seguem Alagoas (4), Ceará (3), Paraíba (3), Sergipe (2), Rio Grande do Norte (1), Maranhão (1) e Bahia (1). É no estado alagoano onde está situado o projeto de maior porte. Os investimentos da Braskem S.A, indústria química para modernização de suas plantas nos municípios de Maceió e Marechal Deodoro estão orçados em R$ 2,2 bilhões. Já a implantação da empresa APM Terminals Pecém Operações Portuárias Ltda no município de São Gonçalo do Amarante, demandou recursos que somam R$ 854,8 milhões. Em terceiro lugar, encontra-se o projeto de modernização da filial da Oi Móvel S.A. em João Pessoa (PB), com investimentos da ordem de R$ 223,6 milhões.
Os 21 projetos que receberão os incentivos oferecidos pela Sudene são responsáveis pela manutenção / geração de 7808 empregos, sendo 4926 diretos e 2882 indiretos. Alagoas, com 3058 empregos, Sergipe, com 2013 oportunidades e Pernambuco, com 1083 postos de trabalho, foram os destaques neste quesito.
Saiba mais
A redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica é calculada com base no lucro da atividade incentivada. Para receber o incentivo, é necessário, ainda, que o empreendimento esteja localizado e em operação na área de atuação da Sudene, além de pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional. O recurso só pode ser utilizado para a realização de investimentos de implantação, diversificação ou ampliação da empresa ou para absorção de prejuízos.
Já a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante colabora para as importações de máquinas, implementos e matérias primas. O frete é cobrado nas operações de descarregamento de embarcações nos portos brasileiros.
Confira, a seguir, os pleitos aprovados:
Categoria / Projeto | Município | Ramo / Atividade |
REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ | ||
Modernização | ||
Braskem S.A. | Marechal Deodoro - AL | Ind. de transformação / Químicos |
Braskem S.A. | Maceió - AL | Ind. de transformação / Químicos |
Oi Móvel S.A. | João Pessoa – PB | Infraestrutura / Comunicações |
CAF – Crystal Águas do Nordeste Ltda | Maceió - AL | Ind. de transformação / Alimentos |
Fertinor Fertilizantes Ltda. | Maruim -SE | Ind. de transformação / Químicos |
Pan Cristal Ltda. | Surubim - PE | Ind. de transformação / Alimentos |
Copra Indústria Alimentícia Ltda. | Maceió - AL | Ind. de transformação / Alimentos |
Implantação | ||
Yazaki do Brasil Ltda. | N. Senhora do Socorro - SE | Eletroeletrônica |
Frigorífico Alvorada Indústria Ltda. | Pesqueira - PE | Ind. de transformação / Alimentos |
Siagra - Soc. Industrial Agropecuária de Gravatá (Hotel Canarius) | Gravatá - PE | Turismo / Hotelaria |
MGM Produtos Siderúrgicos Ltda. | João Pessoa - PB | Ind. de transformação / Minerais não-metálicos |
Hardman Incorporação e Participação Ltda. | João Pessoa - PB | Turismo / Hotelaria |
AFO Móveis e Artefatos Ltda | Bom Jardim - PE | Ind. de transformação / Móveis |
Ampliação | ||
Mondelez Brasil Norte e Nordeste Ltda. | Vitória de Santo Antão - PE | Ind. de transformação / Alimentos |
Diversificação | ||
Mondelez Brasil Norte e Nordeste Ltda. | Vitória de Santo Antão - PE | Ind. de transformação / Alimentos |
Isenção do AFRMM | ||
Acciona Windpower Brasil Com. Ind. Exp. E Imp. EquipamentosLtda | Itarema - CE | Ind. de transformação / Máquinas e equipamentos |
Acciona Windpower Brasil Com. Ind. Exp. E Imp. EquipamentosLtda | Simões Filho - BA | Ind. de transformação / Máquinas e equipamentos |
Cerâmica Elizabeth RN Ltda. | Goianinha - RN | Ind. de transformação / Minerais não-metálicos |
Euroflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. | Jaguaruana - CE | Ind. de transformação / Móveis |
APM Terminals Pecém Operações Portuárias Ltda. | São Gonçalo do Amarante - CE | Infraestrutura / Transportes |
WPP Indústria e Comércio de Colchões Ltda. | Bacabal - MA | Ind. de transformação / Móveis |