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Sudene aprova 20 pleitos de incentivos fiscais
Foto: Ascom (Sudene)
Os novos pleitos de benefícios e incentivos fiscais aprovados estão relacionados a projetos de implantação, modernização, transferências e retificação de laudos de empresas localizadas nos Estados da Bahia (4), Maranhão (4), Ceará (3), Paraíba (2), Pernambuco (4), Espírito Santo (2) e Sergipe (1). Os empreendimentos serão beneficiados com a redução de 75% do IRPJ pelo prazo de 10 anos e com o Reinvestimento de 30% do mesmo imposto.
Os 20 projetos são responsáveis por investimentos superiores a R$ 5 bilhões, com destaque, segundo a Coordenação-Geral de Incentivos Fiscais da Sudene, para o incentivo de redução de 75% do IRPJ concedido à Companhia Energética Estreito, pela implantação da Usina Hidrelétrica Estreito, empreendimento que tem como principais sócios a Vale S.A., Estreito Energia S.A. e a Intercement Brasil S.A. A Usina está localizada no Rio Tocantins, na divisa dos estados de Tocantins e Maranhão.
Outros empreendimentos destacados são Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, que também recebeu incentivo de redução de 75% do IRPJ pela modernização de sua linha de transmissão de energia elétrica localizada no estado do Maranhão e investiu, no Estado, recursos da ordem de R$ 82,2 milhões; e a fábrica da Vicunha Têxtil S.A., localizada em Maracanaú (CE). Com sua experiência de mais de 40 anos, a Vicunha é uma das maiores produtoras de índigo, brim e fios do mundo. Foram investidos neste empreendimento recursos da ordem de R$ 44,9 milhões.
A Coordenação-Geral de Incentivos Ficais informa, ainda, que em termos de recursos investidos pelas empresas, os principais destaques ficaram com o Estado do Maranhão, que recebeu investimentos de R$ 4,9 bilhões; vindo a seguir o Ceará, com investimentos informados da ordem de R$ 53,5 milhões; a Bahia, com R$ 14,9 milhões; e a Paraíba, com R$ 16,5 milhões.
Os empreendimentos respondem pela manutenção e/ou geração de 5.557 postos de trabalhos, dos quais 222 decorrentes da implantação dos novos empreendimentos. No total são 4.522 empregos diretos e 1.035 empregos indiretos.
Confira a tabela a seguir:
| PLEITOS DE INCENTIVOS FISCAIS APROVADOS NA 264ª REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA | ||
| Incentivo / Empresa | Município | Ramo / Atividade |
| REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ | ||
| Implantação | ||
| COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO | Estreito (MA) | Infraestrutura (Energia) |
| ALPHA EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. | João Pessoa (PB) | Turismo (Hotelaria) |
| LIFERAY LATIN AMERICA LTDA | Recife (PE) | Eletroeletrônica |
| TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG | São Sebastião do Passé (BA) | Infraestrutura (transporte de gás) |
| Modernização | ||
| CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | Colatina (ES) | Alimentos e bebidas |
| CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE | São Luís (MA) | Infraestrutura (energia) |
| HIDROTINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA | Maracanaú (CE) | Químicos |
| INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S.A. | João Pessoa (PB) | Alimentos e bebidas |
| FIABESA GUARARAPES S.A. | Jaboatão dos Guararapes (PE) | Químicos |
| PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RIBAMAR CUNHA LTDA | Imperatriz (MA) | Alimentos e bebidas |
| VICUNHA TÊXTIL S.A. | Maracanaú (CE) | Têxtil |
| EXPLENTUR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA. | Fortaleza (CE) | Turismo (Hotelaria) |
| Retificação/Transferência de Laudo | ||
| ADN PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | Salvador (BA) | Eletroeletrônica |
| ARCONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. | Itapissuma (PE) | Metalurgia |
| MARIN PAPAYA AGRÍCOLA LTDA. | Sooretama (ES) | Agricultura irrigada |
| REINVESTIMENTO DE 30% DO IRPJ | ||
| Modernização | ||
| AMBEV S.A. | São Luís (MA) | Bebidas |
| DECAL BRASIL LTDA | Ipojuca (PE) | Infraestrutura (Transportes) |
| TIMAC AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. | Candeias - BA | Químicos |
| INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LTDA | Nossa Senhora Aparecida (SE) | Calçados |
| DEPRECIAÇÃO INCENTIVADA ACELERADA | ||
| Modernização | ||
| CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA | Palmas de Monte Alto (BA) | Alimentos e bebidas |
Balanço
De janeiro deste ano até a última reunião da Diretoria Colegiada da Sudene, realizada no dia 7 de junho, foram aprovados 98 pleitos de incentivos fiscais, cujas empresas beneficiadas vêm sendo responsáveis pela criação de 37.760 empregos, sendo 25.946 diretos e 11.814 indiretos, além de terem investido R$ 7,9 bilhões na Região.
REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ