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Sudene apresenta ranking de gestão fiscal em PE
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Foto: Assessoria de Comunicação (Sudene)
A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.
O objetivo da iniciativa é ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social. “É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.
Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.
Diretor de planejamento da Sudene, Antonio Ribeiro (à direita) apresenta o projeto. Foto: Assessoria de Comunicação (Sudene).
Metodologia e ações
A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes. Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.
Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral. Os participantes com os menores índices farão parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.
Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:
Prefeitura | Indicador | Categoria |
---|---|---|
Dormentes | Equilíbrio financeiro | Municípios com até 20 mil habitantes |
Buenos Aires | Investimentos | Municípios com até 20 mil habitantes |
Quixaba | Despesa Social Per Cabita | Municípios com até 20 mil habitantes |
Itapetim | 3º lugar geral | Municípios com até 20 mil habitantes |
Cedro | 2º lugar geral | Municípios com até 20 mil habitantes |
Dormentes | 1º lugar geral | Municípios com até 20 mil habitantes |
Afogados da Ingazeira | Equilíbrio financeiro | Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes |
Feira Nova | Investimentos | Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes |
Tacaratu | Despesa Social Per Cabita | Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes |
São José do Belmonte | 3º lugar geral | Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes |
Bom Jardim | 2º lugar geral | Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes |
Tacaratu | 1º lugar geral | Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes |
Pesqueira | Equilíbrio financeiro | Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes |
Limoeiro | Investimentos | Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes |
Limoeiro | Despesa Social Per Cabita | Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes |
Bezerros | 3º lugar geral | Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes |
Timbaúba | 2º lugar geral | Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes |
Limoeiro | 1º lugar geral | Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes |
Jaboatão dos Guararapes | Equilíbrio financeiro | Municípios com população acima de 150 mil habitantes |
Caruaru | Investimentos | Municípios com população acima de 150 mil habitantes |
Jaboatão dos Guararapes | Despesa Social Per Cabita | Municípios com população acima de 150 mil habitantes |
Recife | 3º lugar geral | Municípios com população acima de 150 mil habitantes |
Caruaru | 2º lugar geral | Municípios com população acima de 150 mil habitantes |
Jaboatão dos Guararapes | 1º lugar geral | Municípios com população acima de 150 mil habitantes |
Confira todos os dados do ranking aqui .
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