Sudene apresenta incentivos fiscais e SigMapas na 29ª Agrinordeste

A 29ª Agrinordeste, realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), conta com mais de 130 palestras e oficinas sobre o agronegócio, além de reunir mais de 400 estandes, incluindo o da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Incentivos fiscais e SigMapas, instrumentos de ação da Sudene, foram temas apresentados por técnicos da Autarquia durante as atividades de hoje. O coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, explicou as formas de acesso a essa ferramenta, considerada um dos principais instrumentos de ação para o desenvolvimento regional, especialmente devido à atração de investimentos que eles proporcionam. No site da Sudene, as empresas interessadas encontram o passo a passo.

Segundo o coordenador, estão disponíveis aos empreendedores a Isenção do IRPJ (Exclusivamente para empreendimentos enquadrados no Programa de Inclusão Digital); a Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos; e o Reinvestimentos de 30% do IRPJ, através de depósitos no BNB, com o objetivo de estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional. Os incentivos são voltados para pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, protocolizados e aprovados até 31/12/2023. De acordo com balanço mais recente da Coordenação-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, do início de 2022 até o final de setembro, foram aprovados 231 pleitos de incentivos fiscais. As empresas contempladas informaram que foram investidos R$ 9,9 bilhões nas localidades onde tiveram seus empreendimentos implantados. Elas mantêm 122 mil empregos, dos quais 11.848 são novos postos de trabalho.

Sílvio Carlos do Amaral e Silva

O público da Agrinordeste teve acesso, ainda, a uma palestra sobre o SigMapas, um sistema integrado e inovador baseado em dados georreferenciados, que pode ser acessado pela sociedade em geral. Trata-se de uma plataforma digital criada pela Sudene, que vem contribuindo com o planejamento e monitoramento das ações da Autarquia, aperfeiçoando a tomada de decisão e ampliando a transparência dos projetos. Durante a explanação, a geógrafa da Sudene, Ludmilla Calado, explicou que a ferramenta proporciona, ainda, compreensão da dinâmica no território, integração com temáticas diversas, consulta e análise eficiente de dados.

A plataforma traz informações sobre a atuação da Superintendência através dos fundos regionais (FDNE e FNE), incentivos fiscais, emendas parlamentares, apoio à infraestrutura, entre outras. As ações futuras relacionadas ao SigMapas incluem implementação constante de novas ferramentas, desenvolvimento de painéis temáticos integrados os sistema e parcerias com instituições para divulgação de dados relevantes para o desenvolvimento regional.

Ludmilla Calado

Os interessados podem acessar a página do SIGmapas no site da Sudene, onde encontrará também um manual de utilização da plataforma com todo o passo a passo. A publicação traz informações sobre objetivos, modo de acesso, visão geral dos SIGmapas, funções de visualização das camadas, exemplos práticos, ferramentas para explorar e compartilhar o mapa nas principais redes sociais, como Facebook e Instagram. É possível criar e enviar link de acesso ao mapa, que pode ser utilizado em documentos, e-mails, etc. Quem estiver utilizando a ferramenta também poderá imprimir ou exportar como PDF. O SIGMapas está em constante melhoria, recebendo novas camadas e funções.

Por Carla Pimentel