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Sudene ajuda a criar 27 mil novos postos de trabalho no Nordeste em 2015
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Em um ano de ajustes econômicos e marcado pela forte seca que atingiu a região do semiárido brasileiro, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pôde comemorar números expressivos. A autarquia concedeu, entre janeiro a dezembro de 2015, 346 pedidos de incentivos fiscais para empresas instaladas na sua área de atuação – os nove estados nordestinos somados a parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Um aumento de 6,8% considerando o mesmo período do ano anterior, quando 324 pleitos foram aprovados. Os dados são do relatório trimestral da Sudene, produzido pela Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais.
Em contrapartida aos benefícios abatidos no Imposto de Renda, as empresas contempladas investiram R$ 21,1 bilhões e conseguiram gerar 27 mil novos postos de trabalhos e manter outros 150 mil, entre diretos e indiretos, na região. Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão são, nesta ordem, os estados que registraram o maior número em relação ao número de empregos.
“São dados extremamente animadores, indicam que numa época de retração da economia mundial, a região não está estagnada e se mostra atrativa”, comemora o superintendente da Sudene, João Paulo Lima.
O infográfico abaixo mostra o panorama das oportunidades de emprego geradas e mantidas em toda a área de atuação da Sudene:
A dinâmica acontece da seguinte maneira: O Governo Federal autoriza que os empresários utilizem uma parte do deveria ser pago em impostos para ampliar, modernizar, diversificar a produção ou implantar novas unidades. Os resultados diretos dessa transação é o impulso na economia da região e a geração/manutenção de empregos.
No Nordeste, as autorizações de renúncia fiscal ligadas ao Tesouro Nacional são de responsabilidade da Sudene (entenda os tipos de benefícios abaixo). A autarquia analisa os pedidos das empresas e os que se enquadram dentro do perfil prioritário têm a concessão aprovada pela Diretoria Colegiada. “É preciso entender que os benefícios não são concedidos aleatoriamente. Eles são disponibilizados para os investimentos privados e atividades produtivas que estimulem o desenvolvimento sustentável e possam diminuir as desigualdades sociais e regionais”, explica o superintendente da Sudene, João Paulo Lima.
Veja o número de pleitos aprovados por Estado e os investimentos realizados, em contrapartida, pelas empresas, no período de janeiro a dezembro de 2015:
Com relação ao número de pleitos aprovados, a Bahia (com 83), o Ceará (com 73), Pernambuco (com 62), o Maranhão (com 23), Sergipe (com 21) e a Paraíba (com 20 pleitos), foram os estados que se destacaram neste ano de 2015. Esses seis estados também foram responsáveis pela atração de 77,5% dos investimentos realizados no período.
No Estado da Bahia, a implantação das empresas Botica Comercial e Farmacêutica LTDA, do grupo Boticário, no município de Camaçari, e a ATE XVI Transmissora de Energia S.A, em Barreiras, e da modernização das empresas do grupo Braskem, também localizada em Camaçari, e da Suzano Papel e Celulose S.A., foram, juntas, responsáveis pelo bom desempenho do Estado.
No Ceará, tiveram destaques os investimentos realizados pela APM Terminais Pecém, pela Siderúrgica Latino-Americana S.A. e a Oi Móvel S.A.
Em Pernambuco, as empresas que mais investiram foi o Grupo Sheraton, ATE XIX Transmissora de Energia S.A, a Odebrecht Ambiental e a geradora de energia solar, São Pedro Paulo I, instalada no município de Flores.
Veja a finalidade dos pleitos aprovados:
A diversificação dos setores da economia incentivados pela Sudene também é importante registro. Em 2015, os que mais se destacaram foram os ramos de Químicos e Infraestrutura, com 60 pleitos cada e investimentos em contrapartida de pouco mais de R$ 6,6 bilhões e R$ 9,5 bilhões, respectivamente. Alimentos e bebidas, com 54 pedidos aprovados e investimentos de mais de R$ 848 milhões aparece em terceiro lugar na lista de setores prioritários mais incentivados. Em seguida, aparece Minerais e Metalurgia, com 53 projetos e mais de R$ 2,2 bilhões. Acompanhe o gráfico abaixo:
Entenda os tipos de benefícios concedidos pela Sudene
Existem quatro tipos de incentivos fiscais autorizados pela autarquia. O mais utilizado deles é a Redução de 75% do imposto de renda da pessoa jurídica, calculado com base no lucro da atividade incentivada. Esse recurso está atrelado à realização de investimentos de implantação, diversificação ou ampliação da empresa. Também pode ser utilizado para absorção de prejuízos. Essa modalidade foi utilizada por 229 empresas.
A Isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM), que teve 59 pleitos, incide sobre as taxas de importações de máquinas, implementos e matérias primas utilizadas pelas empresas.
A terceira modalidade de incentivo é chamada de Reinvestimento de 30% do imposto de renda da pessoa jurídica e pode ser utilizado em projetos de modernização ou complementação de equipamentos. Os empresários podem, anualmente, optar por retirar essa quantia – os 30% - do IR e depositar em uma conta no banco destinada a esse fim. Quando decidir usar, cabe a Sudene autorizar a liberação desse recurso diante de um projeto de investimento apresentado.
O ultimo tipo de renúncia, e a menos utilizada, é a Depreciação Incentivada Acelerada de bens adquiridos para efeito de cálculo do imposto de renda, que teve 3 pleitos aprovados em 2015.
A tabela a seguir mostra o detalhamento da distribuição dos projetos pelos 11 estados que compõem a área de atuação da Sudene: