Situação das Zonas de Processamento de Exportação no Brasil é tema de reunião na Sudene

Foto: Ascom / Sudene

A Sudene recebeu o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Cavalcante Braga, para debater a situação das ZPEs no Brasil, numa tentativa de vislumbrar como estes distritos industriais incentivados e a Autarquia podem estabelecer entendimento comum para o desenvolvimento do Nordeste. O encontro desta quinta-feira (04) contou com a presença do superintendente Marcelo Neves, que esteve acompanhado por técnicos e gestores da Direção de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, Auditoria e Procuradoria do órgão federal.

No entendimento de Helson Braga, as zonas de processamento de exportação constituem iniciativa estratégica para a indústria do País. “Os benefícios da ZPEs vão além da criação de um conjunto de empresas. Elas descentralizam a base industrial brasileira, levando desenvolvimento e geração de emprego para todas as regiões”, defendeu. Atualmente, o Brasil possui 25 ZPEs.

Braga apresentou à Sudene os incentivos concedidos as empresas que se instalam nas ZPEs ( clique aqui e confira ). O presidente da Abrazpe, no entanto, defendeu que é necessário aperfeiçoar a atual legislação brasileira para torná-la mais competitiva e aumentar o número de potenciais usuários deste modelo. Uma das ações lembradas por Helson Braga é o Projeto de Lei 5957 / 2013 , que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.

Também foi apresentado o modelo operacional de uma ZPE,incluindo as ações realizadas nos mercados interno e externo e como ocorre a participação dos principais personagens e ações envolvidos, incluindo fornecedores de insumos, bens de capitais e serviços, compradores e aplicação de impostos.

Após as observações da Abrazpe, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, disse que vai ouvir outros entes envolvidos na discussão, para que a Autarquia construa posicionamento sobre o tema. Desta maneira, segundo o gestor, será possível contribuir, junto à Câmara e Senado, com o debate sobre o estabelecimento das ZPEs e como elas podem contribuir para o desenvolvimento do Nordeste.