Série de encontros debate próximas ações do G52

Sudene, PNUD e ONU-Habitat – parceiros no desenvolvimento da Rede G52 – detalharam o projeto, que faz parte da estratégia territorial do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), visando fortalecer 52 cidades-polo e regiões intermediárias. O objetivo é facilitar a construção de políticas públicas, aumentando a capacidade dos municípios nos temas de planejamento regional, financiamento e desenvolvimento de projetos. 

A série de encontros tratou da aplicação de um questionário de avaliação de necessidades de capacitação a ser respondido pelos gestores, para identificar os desafios prioritários atuais e o nível de capacidade dos municípios para lidar com eles. As respostas irão orientar as capacitações com representantes das cidades, previstas para iniciarem no próximo mês de maio. O questionário deverá ser respondido por pessoas envolvidas no planejamento, gestão, implementação e monitoramento dos processos e resultados a serem introduzidos. 

Os debates fazem parte da primeira etapa do projeto, que prevê o engajamento dos municípios que compõem a rede e o levantamento das necessidades prioritárias. O passo seguinte será a capacitação dos agentes públicos e a elaboração de projetos amparados em modelos de governança compartilhada e de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável das cidades. Está prevista, ainda, uma terceira etapa, com a realização de um desafio para estimular o lançamento de projetos-piloto. 

Durante as reuniões, foi destacado a importância de definir os pontos focais, que ficarão responsáveis pela intermediação direta entre as instituições responsáveis pelo programa (Sudene, PNUD e ONU-Habitat) e as prefeituras, facilitando o encaminhamento do questionário e o fluxo de comunicações sobre o projeto. Os pontos focais também vão ajudar a identificar as equipes municipais que integrarão o projeto, sendo responsáveis por manter o grupo informado e mobilizado. 

Ao final de cada encontro, os gestores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e elencar os desafios enfrentados por seus municípios. De uma forma geral, os pontos que demandam maior atenção são mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura, industrialização, logística, inovação, desertificação, regularização fundiária, saúde e educação. Juazeiro do Norte (CE) e Montes Claros (MG) enfatizaram a necessidade de um porto seco; Governador Valadares (MG) espera diversificar a produção e ampliar a oferta de empregos; Colatina (ES) pretende fortalecer a cultura de dados; e a expectativa de Sobral (CE) é continuar investindo no desenvolvimento social e urbano em equilíbrio com o meio ambiente. 

Para fortalecer o G52, os gestores municipais acreditam que precisam trabalhar as potencialidades de maneira coletiva, investir no intercâmbio de informações e experiências, criar um modelo de governança que descentraliza o desenvolvimento e reduza as desigualdades. Sudene, PNUD e ONU-Habitat enfatizaram a importância de formar um grupo coeso, que possam cooperar entre si. Entre os benefícios da participação e engajamento elencados estão o protagonismo das cidades como laboratórios das grandes agendas de desenvolvimento internacionais, potencialização das capacidades e dos recursos municipais, melhor avaliação e qualificação das gestões públicas em termos de participação e abertura, além da criação de núcleos de inovação e criatividade na área de atuação da Sudene para a superação de desafios urbanos. 

Por Carla Pimentel