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Senador Inácio Arruda e dirigentes da Sudene debatem ações para fortalecer a autarquia

No último dia 25, o senador Inácio Arruda (PC do B/CE) participou de reunião com o corpo diretivo da Sudene para agendar encontro da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado na autarquia.

Publicado em 26/11/2013 13h31 Atualizado em 01/11/2022 07h54

Superintendente da Sudene Paes Landim e o senado Inácio Arruda estão sentados numa mesa com mais duas pessoas e conversando entre si. Na ocasião, o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, acompanhado dos diretores, coordenadores e técnicos da instituição, ressaltou a importância da Sudene como órgão pensador, planejador e coordenador das ações de desenvolvimento do Nordeste. A reunião contou com uma apresentação técnica do diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da autarquia, Henrique Tinoco, detalhando a missão e visão da Sudene, suas responsabilidades institucionais, seus instrumentos de ação, a questão da limitação orçamentária por que passa a Sudene, além da limitação de pessoal. Também foram repassados ao senador os grandes projetos estruturantes do portfólio da Sudene.

Foi sugerido ao senador Inácio Arruda a defesa de uma agenda de curto prazo para revitalizar a Sudene, na qual estão incluídas a aprovação da nova estrutura regimental do órgão, a luta pela homologação do concurso público de pessoal, a defesa do não contingenciamento dos recursos próprios da Superintendência e a recuperação dos recursos próprios de anos anteriores, até então contingenciados. Está sendo considerada prioridade, ainda, a defesa de um orçamento regional ou a regionalização dos grandes programas nacionais e a participação da Sudene nos conselhos dos demais órgãos de desenvolvimento regional. Consta ainda naquela agenda a luta pela imediata prorrogação dos incentivos fiscais até 2050 na área de abrangência da autarquia, a elevação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para, no mínimo, R$ 5 bilhões/ano e o aumento do orçamento finalístico da Sudene para, no mínimo, R$ 100 milhões/ano.

Várias pessoas sentadas numa mesa.

O senador Inácio Arruda se comprometeu em realizar um seminário, durante um dia todo, na sede da Sudene, com os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, programado para a segunda semana de fevereiro do próximo ano. Arruda enfatizou que a CDR aceitou a provocação de Paes Landim, assumindo o desafio de colocar a Sudene à frente das discussões da Comissão, no sentido de fortalecer o Nordeste, buscando, inclusive, sensibilizar os senadores dos estados nordestinos e de outras regiões.

Segundo o senador Inácio Arruda "a opção do Nordeste é por uma Sudene de pé, erguida, os políticos e planejadores têm que levar em conta as especificidades do Nordeste, que deve estar no centro das preocupações nacionais e não na periferia dos debates e soluções do Brasil".

Finalizando, o senador afirmou que "as soluções para o Nordeste devem sair dos nordestinos e, devemos estar preparados para o embate, ao defendermos e confrontarmos nossas reivindicações, a Sudene deve ser o centro de articulação de todo planejamento e desenvolvimento do Nordeste".