Senado: Sudene apresenta balanço de atividades e discute desafios a serem vencidos

Atendendo à convocação do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Davi Alcolumbre, o superintendente da Sudene, José Marcio de Medeiros Maia, participou, na manhã desta quarta-feira (08), de audiência pública no Senado Federal. O encontro debateu os resultados da atuação da autarquia enquanto promotora do desenvolvimento regional e as perspectivas de investimentos e ações para os próximos quatro anos. As discussões foram acompanhadas por outros parlamentares, além de assessores.

Zé Márcio abordou o tema da audiência sob quatro aspectos. No primeiro momento, o líder máximo da Sudene apresentou a estrutura institucional, as responsabilidades e desafios do órgão federal. O superintendente destacou a necessidade de oferecer projetos especiais ao semi‐árido nordestino, que ocupa boa parte da área sob jurisdição da autarquia, e reiterou “a importância política do Conselho Deliberativo da Sudene como grupo estratégico para o debate de projetos e programas vitais ao desenvolvimento da região”.

Aproveitando a presença dos senadores Davi Alcolumbre (DEM/AP), Paulo Rocha (PT/PA), Donizetti Nogueira (PT/TO) e Wellington Fagundes (PR/MT), Zé Márcio abordou detalhes referentes às aplicações dos fundos regionais (FDNE e FNE), destacando os investimentos realizados em 2014, que somaram, no total, quase R$ 15,4 bilhões a serem aplicados em projetos para a região.

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Ainda em relação aos instrumentos de ação da autarquia, o representante da Sudene apresentou os números expressivos obtidos pela instituição na aplicação dos incentivos e benefícios fiscais. Além de explicar as vantagens desses mecanismos e os impactos deles nas contas nacionais, Zé Márcio destacou o desempenho da Sudene em 2014, quando a autarquia aprovou 324 pleitos de incentivos e benefícios fiscais, totalizando investimentos na ordem de R$ 33 bilhões. O senador Paulo Rocha parabenizou os índices, mas defendeu a necessidade de fazer com que estes benefícios cheguem a pequenos empreendimentos, para que o modelo atual desenvolva também as iniciativas de pequeno porte.

No tocante aos projetos em desenvolvimento na Sudene, Zé Márcio destacou projetos de grande porte como o Trem do Sol, os estudos sobre a Malha Aérea da Região, os planos de desenvolvimento sustentável capitaneados pela autarquia em alguns municípios e o programa Água para Todos. Umas das observações do superintendente foi em relação ao estabelecimento de parcerias público‐privadas para viabilizar projetos de grande impactos nas áreas de infraestrutura.

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Por fim, Zé Márcio trouxe um panorama de programas de investimentos de grande porte, que ainda tendem a concentrar‐se nas regiões Sudeste e Sul. Para o superintendente, a esse fato, associado aos índices sociais alarmantes do Nordeste, configura‐se como um dos grandes desafios a serem vencidos. No que diz respeito a questões político‐institucionais, destacou, entre outros pontos, a necessidade de inclusão da Sudene nos conselhos dos demais órgãos de desenvolvimento da região, como o BNB, Codevasf e DNOCS, a prorrogação dos incentivos fiscais até 2050 e a elevação do orçamento do FDNE para R$ 5bilhões por ano, com asseguramento do fluxo nos próximos 05 anos. Nas palavras do superintendente, o caminho da solução para os impasses apresentados concentra‐se “no fortalecimento da Sudene, apoiando o esforço de recuperação da capacidade técnica e política de pensar o desenvolvimento do Nordeste e na construção de uma base de sustentação parlamentar que possibilite articular e negociar a reformuação e regionalização dos grandes investimentos federais”.

O senador Davi Alcolumbre, ao final da audiência, defendeu o estabelecimento de discussão conjunta para que haja divisão equalitária de recursos. Na avaliação do senador Donizetti Nogueira “é preciso fazer um pacto de nação a longo prazo, pois as regiões do Norte e Nordeste precisam disputar uma queda de braço grande. E o planejamento revela‐se como medida estratégica para tal. Precisamos nos perguntar: que país queremos construir? Onde queremos chegar?", argumentou.

APRESENTAÇÃO

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