Seminário divulga incentivo fiscal de Reinvestimento como opção ao setor produtivo regional

Fortaleza (CE) – A capital cearense sediou o Seminário Estadual de Reinvestimento 2024, realizado hoje (2), com o objetivo de divulgar o incentivo fiscal de Reinvestimento administrado pela Sudene para apoiar a modernização das empresas dos setores industrial, agroindustrial, infraestrutura e turismo, com tributação baseada no lucro real e faturamento igual ou superior a R$ 4,8 milhões ao ano. O encontro foi uma promoção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e do Banco do Nordeste.

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, a Superintendência está ampliando a divulgação dos incentivos fiscais, “que representam um importante instrumento de atração de investimentos para a região, gerando emprego e renda para a população”. O gestor enfatiza que ainda existe “muita desinformação e desconhecimento” sobre o incentivo de Reinvestimento e que algumas empresas não sabem, por exemplo, que podem utilizar mais de um tipo de incentivo. “Muitos empresários desconhecem que têm acesso a esse importante instrumento, que pode ajudá-los a impulsionar seus negócios”. O Banco do Nordeste esteve representado, no evento de hoje, pela superintendente da instituição no Ceará, Eliane Brasil; e pelo diretor Thiago Alves Nogueira.

O Reinvestimento é voltado para as pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuação da Sudene, que são contempladas com o Reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamento. Preliminarmente, a empresa deverá efetuar o depósito correspondente à redução de 30% do valor do IRPJ, calculado sobre o lucro real da atividade incentivada, junto a uma agência do Banco do Nordeste, em conta de depósito especial.

Além do Reinvestimento de 30%, a Sudene disponibiliza a Isenção do IRPJ (Exclusivamente para empreendimentos enquadrados no Programa de Inclusão Digital); e a Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos. Eles se propõem a estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional, tendo como público alvo as pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos.

De acordo com balanço mais recente da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Autarquia, a Sudene superou, em 2023, os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões em investimentos, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado.

Por Carla Pimentel