Projeto para erradicar sub-registro de nascimentos é apresentado à Sudene

Recife (PE) – O sub-registro civil ainda é uma realidade presente no Nordeste. Dados do IBGE apontam que a Região registra 1,66% sob o número de nascidos vivos, pior do que a média nacional de 1,31%. Considerando o quadro, defensores públicos do estado do Maranhão apresentaram nesta segunda-feira (26) à Sudene o projeto “Cidadania para Todos”, com o objetivo de erradicar esse índice e proporcionar maior acesso pela população a direitos fundamentais como saúde, educação, além de benefícios assistenciais. A exposição foi acompanhada pelo superintendente Danilo Cabral, pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, Álvaro Ribeiro.

“A ideia de combater o sub-registro é uma estratégia de redução das desigualdades regionais. É uma forma promover o acesso ao direito básico de existir e poder exercer a plena cidadania”, explicou o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado. O estado registra a maior taxa na região, com 3,30%.

O Cidadania para Todos integra o Plano Institucional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica proposto pela Defensoria Pública do estado do Maranhão. Uma das premissas da intervenção é ampliar a oferta de serviços em rede necessários à viabilização do registro, consolidando especialmente à população mais vulnerável o acesso a políticas públicas governamentais assistência social, a exemplo de ações de transferência de renda. O programa já ofereceu capacitações a todos os 217 municípios maranhenses, além da criação de 94 comitês com gestores municipais e a implantação de seis unidades de cartório interligadas a maternidades.

Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene)

“Esta proposta acaba trazendo outras realidades para além dos casos de sub-registros. Temos acesso a outras agendas como violência contra a mulher, trabalho, renda, empreendedorismo”, lembrou a coordenadora do núcleo psicossocial da DPE/MA, Andréia Lauande. Para viabilizar o projeto em escala regional, os proponentes estimam investimento de R$ 20 milhões e dois anos de execução para zerar – ou chegar próximo da erradicação – das pendências de registro civil.

O superintendente Danilo Cabral reconheceu a sintonia da proposta com a agenda em favor do desenvolvimento social implementada pela Sudene através de propostas como o Inova Mulher, Inova Suas e a rede regional de direitos humanos. “O caminho para viabilizar a iniciativa é criar uma política de ação em rede, capaz de viabilizar parceria para levantar os recursos e integrar informações. Vejo que é possível também identificar convergência com outras propostas da Sudene na área de ciência, tecnologia e inovação, por exemplo”, disse o gestor. A direção da superintendência comprometeu-se em apresentar a pauta em ocasião oportuna junto ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Por Agnelo Câmara
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional (Sudene)
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