Projeto da Sudene é apresentado em reunião da Cepal

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O encontro sobre “Políticas e Planejamento para o Desenvolvimento Territorial” promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi realizado em Santiago (Chile), entre os dias 19 e 21 deste mês, reunindo representantes de países da América Latina. A Sudene esteve representada pelas servidoras Isis Moreira e Teresa Oliveira, da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas.

Os debates giraram em torno da retomada do planejamento como ferramenta de desenvolvimento territorial e a melhoria das políticas públicas locais. Isis destaca que esse tema “converge com o atual momento da Sudene”, que acabou de elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), cuja aposta é a utilização de municípios-polos das regiões geográficas intermediárias, com o objetivo de fortalecer as cidades nordestinas, sobretudo aquelas situadas na base da rede urbana, e aquelas de articulação intermediária, desconcentrando e interiorizando o desenvolvimento regional a partir da consolidação e fortalecimento de uma rede policêntrica.

Durante o evento foi destacado que o +Gestão se propõe a treinar servidores públicos municipais sobre elaboração de projetos, com ênfase em convênios e noções gerais do Portal Siconv, criado para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

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Através de capacitações, a autarquia busca conferir à administração municipal maior capacidade de elaborar projetos de qualidade, com justificativas fundamentadas e enquadramento técnico. Para a Sudene é fundamental que os municípios desenvolvam a capacidade de aplicar os recursos financeiros com efetividade e eficiência, transformando-os em serviços e bens para a sociedade.

Isis e Teresa enfatizaram o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento local e citaram como exemplo uma ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ao qual a Sudene é vinculada, instituindo um grupo de trabalho que vai focar no fortalecimento das capacidades municipais.

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