Programa de financiamento estudantil do FNE é premiado pela Associação Latino-americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento

O programa de financiamento estudantil – FNE P-Fies vem funcionando desde 2017, quando foi decidido pelo Conselho Deliberativo da Sudene que o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) passaria a ter os fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento como fonte de recursos. O FNE – considerado um instrumento importante para o desenvolvimento regional – é operacionalizado pelo Banco do Nordeste e tem suas diretrizes, prioridades, programação e orçamento aprovados pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Através da Programação Regional do Fundo, as duas instituições estabelecem as condições de financiamento para o FNE P-Fies, em sintonia com as diretrizes do Governo Federal e as orientações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O FNE P-Fies tem o objetivo de diminuir as desigualdades regionais e prover o mercado com mão de obra qualificada para atendimento da demanda do setor produtivo da Região. Ele levou o prêmio Alide 2022 de melhor prática entre as instituições de desenvolvimento na categoria "produtos financeiros". Para o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, o prêmio internacional recebido pelo FNE P-Fies é um reconhecimento do trabalho em conjunto entre a Sudene e o Banco do Nordeste e da importância da política pública adotada, voltada para melhorar os índices educacionais da área de abrangência das duas instituições (Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo).

O programa visa proporcionar o acesso à formação profissional com o financiamento de 100% do valor da mensalidade. O pagamento do crédito pode ser feito em até três vezes o tempo de duração do curso, sendo 35% do valor da mensalidade mais os juros no mês subsequente ao desembolso. Os valores são pagos pelos estudantes em condições especiais ainda durante realização do curso. Para conseguir o financiamento, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido média das notas das provas igual ou superior a 450 pontos, além de ter nota maior que zero na redação. Para receber o financiamento estudantil os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino de cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva e cadastrados pelo Ministério da Educação.

Educação é prioridade para a Sudene

Só nos quatro primeiros meses de 2022, foram aplicados R$ 11 milhões no FNE P-Fies, valor que equivale à metade do que foi realizado durante todo o ano de 2021. Para balizar a aplicação dos recursos do FNE no programa, a Sudene elaborou um estudo em 2018 indicando as áreas de ensino prioritárias para a concessão de financiamento estudantil, considerando as vocações produtivas regionais e locais para minimizar as carências efetivas ou potenciais do mercado de trabalho.

As áreas apontadas como prioritárias para o financiamento foram engenharia, produção e construção; ciências, matemática e computação; agricultura e veterinária; educação; saúde e bem estar social. O estudo realizado pela superintendência conclui que estes campos do saber são importantes agentes para a instalação de infraestrutura, o desenvolvimento de projetos baseados em tecnologia da informação, comunicação e inovação e o estímulo ao setor agropecuário. A autarquia afirma, ainda, que a decisão também contribui com a formação de profissionais para suprir a carência em educação básica e auxiliar a execução das políticas públicas na área da saúde.

Segundo o general Araújo Lima, “o apoio à educação é fundamental para combater as desigualdades na formação dos jovens, contribuindo para criar oportunidades de forma mais justa”. O gestor destacou, ainda, que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) contempla ações que buscam alcançar esses objetivos e um dos seus eixos estratégicos é o de “Educação e Desenvolvimento de Capacidades Humanas”. Os programas do eixo são voltados para elevação da taxa de alfabetização, com foco tanto nos jovens, quanto na primeira infância; melhoria na qualidade dos ensinos fundamental e médio, reduzindo a diferença entre o IDEB da rede privada e o IDEB da rede pública; investimento em ações de capacitação profissional, elevando o percentual de matrículas de jovens e adultos no ensino médio na forma integrada à educação profissional; e fortalecimento da educação superior, aumentando a taxa líquida de escolarização.

Por Carla Pimentel