PRDNE pode contribuir com a Política Nacional de Irrigação, afirma diretor de Planejamento da Sudene

O gestor foi um dos participantes da 4ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, para discutir o tema “Política Nacional de Irrigação: fixação do homem no campo e desenvolvimento regional”. O evento online, realizado na segunda-feira (12), foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

O presidente da Comissão, Fernando Collor, abriu o encontro afirmando que “a irrigação aumenta a produtividade, reduz perdas na produção, reduz riscos climáticos e meteorológicos, viabiliza a diversificação de culturas, melhora a qualidade e a padronização dos produtos agrícolas, favorecendo a abertura de novos mercados, inclusive no exterior”. Para Fernando Collor, é fundamental que os benefícios da irrigação alcancem o pequeno produtor. O senador informou que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as áreas irrigadas correspondem a menos de 20% da área total cultivada do planeta e são responsáveis pela produção de mais de 40% dos alimentos.

Na ocasião, Raimundo Gomes de Matos enfatizou que a “irrigação é o carro chefe na geração de riqueza para a população”. Disse, ainda, que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) é o principal instrumento de planejamento da área de abrangência da Sudene, contando com seis eixos estratégicos, entre eles o de segurança hídrica e conservação ambiental, o que o torna um aliado importante para as políticas públicas que buscam garantir o acesso aos recursos hídricos. O eixo de segurança hídrica e conservação ambiental do PRDNE se propõe a “organizar um conjunto articulado de ações para proteger o meio ambiente, promover o uso sustentável dos recursos naturais, terrestres e marítimos, e aumentar a resiliência à eventos climáticos extremos”.

Entre as metas do programa “Gestão integrada da oferta e do uso dos recursos hídricos” do PRDNE, estão a instituição de comitês de bacias hidrográficas com o objetivo de deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos das principais bacias hidrográficas; e a implementação de projetos que contemplem a oferta d’água em 30% dos municípios identificados como críticos em vulnerabilidade hídrica pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Segundo o diretor, está em andamento um estudo dos municípios das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, “visando contribuir para a dinamização da economia, através da irrigação”.

Raimundo Gomes de Matos informou que o Projeto de Lei que institui o PRDNE está em tramitação na Câmara Federal, aguardando que seja constituída uma comissão para discutir a matéria. O presidente da CDR, Fernando Collor, garantiu que vai articular “para que isso aconteça o quanto antes”.

Outras ações que podem contribuir para garantir a segurança hídrica da Região, elencadas por Raimundo, são o reuso de águas; financiamento disponibilizado pelos fundos regionais (FDNE e FNE), cujos orçamentos, diretrizes e prioridades são aprovados pelo Conselho Deliberativo da Sudene; renegociação dos débitos dos agricultores; interligação de ações com o Programa AgroNordeste; e a discussão sobre o gerenciamento da transposição das águas do Rio São Francisco.

Segundo Raimundo, outra ação da Superintendência que pode contribuir para garantir a redução da vulnerabilidade da sociedade e da economia quanto a escassez hídrica é a criação do G51, que reúne municípios da área de atuação da Sudene com potencial para aumentar a capilaridade das políticas de desenvolvimento regional, focando no desenvolvimento local. “Esses municípios podem irradiar o desenvolvimento na Região”, assegura o gestor. Esse projeto está entre as prioridades da gestão do superintendente Evaldo Cruz Neto, que vem fortalecendo o papel da Sudene de interlocutor do Governo Federal no atendimento às demandas municipais.

Encontros promovidos pela Sudene com os municípios que formam o G51 vêm debatendo questões como Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento, Agricultura Familiar e Recursos Hídricos. A formatação de uma rede de cidades faz parte da estratégia territorial do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Como inovação é o eixo central do PRDNE, Raimundo enfatizou o compromisso da Sudene de ampliar a conectividade e a utilização de novas tecnologias na agricultura, incluindo a familiar.

Além de Raimundo Gomes de Matos, participaram da audiência, comandada pelo presidente da CDR, Fernando Color, o Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes; Coordenador Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Frederico Cintra Belém; Assessora Técnica da Comissão de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Jordana Gabriel Sara Girardello; e Prefeito do município de Pão de Açúcar (AL), Jorge Dantas.