Parques solares fotovoltaicos têm consultas prévias aprovadas pela Sudene

As empresas Jaíba SO Energias Renováveis S.A., Jaíba NO2 Energias Renováveis S.A. e Jaíba CE Energias Renováveis S.A, de controle da Auren Energia, vão implantar parques solares fotovoltaicos de geração de energia elétrica no município de Jaíba (MG), devendo investir, aproximadamente, R$ 166,6 milhões em cada um. Está sendo solicitado financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no valor de R$ 100 milhões (cada).

Eles compõem o complexo fotovoltaico de Jaíba V com um total de 13 parques solares, que serão responsáveis pela criação de, aproximadamente, 1.800 postos de trabalho diretos e 100 indiretos. A capacidade instalada do complexo é da ordem de 516 MW. De acordo com a Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, os três empreendimentos com consulta prévia aprovada se enquadram nas diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do FDNE em 2022.

As contrapartidas econômicas, sociais e ambientais propostas pela Auren Energia nos municípios onde os parques serão instalados incluem projeto de compensação florestal e programas de qualificação e gestão social da mão de obra local, de educação ambiental, de apoio à gestão pública, de controle ambiental das obras e de erosão e instabilidade do terreno. Está previsto, ainda, o Programa VIA, que tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção dos direitos infanto-juvenis no local.

Após a aprovação da consulta prévia, a empresa ou grupo empresarial deve buscar autorização para elaboração do projeto definitivo junto ao agente operador, que terá prazo de 30 dias para autorizar. Com a autorização, o empreendedor terá 60 dias para apresentar o projeto.

Por Carla Pimentel