Parcerias podem viabilizar projetos do PRDNE

Foto: Ascom (Sudene)

Casa Civil do Governo Federal e Caixa apresentaram instrumentos que podem alavancar projetos prioritários para a Região, previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O diretor da Secretaria de Obras Estratégicas e Fomento, Otto Burllier, apresentou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, que aposta na estratégia de unir esforços públicos e privados para enfrentar problemas como a falta de investimentos insuficientes em infraestrutura.

A ideia é fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria, com o objetivo de ampliar oportunidades de investimento e emprego, estimulando o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública e com tarifas adequadas aos usuários; promover competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar estabilidade e segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.

Segundo Otto, “em 36 meses de trabalho 59,7% do portfólio da PPI foram concluídos, ou seja, 148 de um total de 248 projetos qualificados”. Entre os projetos destacam-se ferrovias, rodovias, portos, aeroportos. Parte desses projetos contam com parceiros internacionais. “Para atrair investidores estrangeiros, o PPI baseou seu trabalho em cinco pilares: segurança política, previsibilidade, mitigação de risco, melhoria do nível de maturidade do quadro regulamentar e aplicação das melhores práticas internacionais”, detalhou Otto.

Tatiana Oliveira, da Vice-Presidência da Caixa, fez uma explanação sobre o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), cuja finalidade é “custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação”. Foram elencados os principais benefícios da Parceria Público-Privada da Caixa, com destaque para melhoria da qualidade dos serviços, gestão do contrato por performance, compartilhamento dos riscos, maior qualidade dos estudos preliminares e de viabilidade.

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, destacou a importância das  associações de municípios participarem do encontro e afirmou que a Autarquia pode ser um “catalisador” de esforços na busca de soluções para os gargalos enfrentados pelos municípios da área de atuação da Superintendência. A abordagem territorial para o PRDNE utilizou como quadro de referência as regiões geográficas intermediárias do IBGE. Foram identificadas 50 regiões intermediárias, das quais nove são capitais e 41 cidades do interior. A ideia é Fortalecer as cidades nordestinas de articulação intermediária; desconcentrar e interiorizar o desenvolvimento regional; e consolidar o fortalecimento de uma rede policêntrica de cidades.

A Sudene vai consolidar a versão final do plano, com as contribuições dos governos estaduais. A priorização dos projetos vai acontecer de acordo com critérios estabelecidos pela Sudene em sintonia com as estratégias abordadas no PRDNE. A ideia é destacar iniciativas que, prioritariamente, atendem a vários estados ao mesmo tempo e sejam capazes de integrar geoeconomicamente a região. Minimizar os impactos ambientais, solucionar desafios de forma inovadora e contribuir para a dinamização produtiva da região também serão parâmetros a serem considerados.

Confira o vídeo do encontro:

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