Ouvidoria da Sudene divulga Relatório de 2016

Dos 196 contatos recebidos pela Ouvidoria da Sudene, a grande maioria (185), que corresponde a 94,4%, esteve relacionada à solicitação de informações, principalmente sobre procedimentos e condições operacionais dos incentivos fiscais, e a enquadramento e aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Do total de manifestações catalogadas, 14,3% são oriundas do Distrito Federal ou de estados situados fora do Nordeste, centrando-se em questões relativas a esses dois instrumentos de ação, “o que denota a importância deles como promotores do desenvolvimento econômico e social, alavancando recursos de outras fontes e regiões”, enfatizou o ouvidor-geral da Autarquia, Martinho Leite.

Os canais de interação e articulação com a sociedade são os sistemas SisOuvidor (que acolhe manifestações relacionadas a reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações¬ e e-Sic (solicitações de acesso a informações). São disponibilizados, ainda, os serviços de Discagem Direta Gratuita – DDG, sendo um deles intermediado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), através do 0800 61 0021; além do 0800 201 1001, operado pela Ouvidoria da Sudene.

Com foco na capacitação e na melhoria dos serviços prestados, a Sudene marcou presença, através da participação do ouvidor-geral, na “Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação”, patrocinada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e outras instituições, realizada entre 13 e 15 de setembro do ano passado. “O evento foi uma oportunidade para a troca de informações, experiências e procedimentos adotados por diversos países da América Latina no acesso do cidadão às informações geradas e tratadas por entidades e órgãos governamentais”, afirmou Martinho Leite.

O Relatório traz uma série de tabelas e gráficos, detalhando as manifestações por período, estado, área solucionadora e competência.