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Oficina debate convênios no RN

Evento reuniu servidores municipais para tirar dúvidas sobre o andamento dos processos.

Publicado em 03/04/2018 18h51 Atualizado em 01/11/2022 08h00

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Gestores de municípios do RN tiraram dúvidas sobre os trâmites de convênios.

A Sudene realizou um encontro técnico nesta terça-feira (03) em Natal (RN) para prestar apoio a gestores públicos de cidades potiguares que possuem convênios viabilizados através de recursos de emendas parlamentares. Realizado no Espaço Cultural Candinha Bezerra da Federação das Indústrias do Estado de do Rio Grande do Norte (FIERN), o “+ Gestão Municipal: Encontro de Convenentes e Proponentes” tirou dúvidas sobre as fases dos processos relativos aos processos firmados junto à superintendência, numa tentativa de minimizar os gargalos existentes.

Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Alexandre Gusmão, a autarquia identificou que diversos municípios ainda apresentam dificuldades para lançar informações relativas à execução das obras no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e realizar a prestação de contas destas atividades. “Por isso, realizamos este evento chamando prefeitos e técnicos que lidam com os convênios para tirar dúvidas sobre a execução das emendas parlamentares”, explicou.

Gusmão justificou que o Rio Grande do Norte foi o estado escolhido para sediar o primeiro evento sobre o tema em virtude da quantidade de municípios que possuiem convênios junto à Sudene. Segundo o gestor, são mais de 40 cidades e mais de R$ 16 milhões de recursos utilizados para atividades como a requalificação de vias e estradas, compra de equipamentos e perfuração de poços. O diretor destacou, ainda, que as emendas parlamentares são, muitas vezes, o único insumo que as gestões locais dispõem para executar projetos.

Durante o evento, servidores das áreas de Convênios e Desenvolvimento Sustentável da Sudene detalharam o fluxo operacional das emendas e socializaram as dificuldades mais frequentes apresentadas pelos municípios. Houve ainda, atendimentos técnicos junto às prefeituras que compareceram ao evento. O diretor Alexandre Gusmão confirmou que a autarquia levará o evento para outros estados da área de atuação da superindentência.

LANÇAMENTO

A Sudene aproveitou a ocasião para lançar o projeto “+ Gestão Municipal”. A iniciativa é um programa de fortalecimento das administrações locais que contemplará, neste primeiro momento, a oferta de capacitações a servidores envolvidos nos processos de elaboração de projetos e utilização da plataforma Siconv. Cada município que tiver convênio com a Sudene elegerá dois participantes, sendo obrigatório que um deles seja servidor efetivo. A ideia é garantir que haja a transmissão do aprendizado às próximas equipes caso haja mudanças no quadro de profissionais com as gestões futuras.

A expectativa da ação é capacitar quase mil agentes municipais em toda a área de atuação da autarquia. Cerca de R$ 300 mil serão investidos no projeto.

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