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O papel da Sudene na gestão dos incentivos fiscais e do financiamento de longo prazo é tema de palestras no Ceará
Raimundo falou sobre as contribuições dos incentivos fiscais, PRDNE e fundos regionais (FDNE e FNE). Foto: divulgação.
Raimundo falou sobre as contribuições dos incentivos fiscais, PRDNE e fundos regionais (FDNE e FNE) na missão de impulsionar o desenvolvimento na área de atuação da Autarquia. Ele informou que entre 2013 e 2021, a Sudene aprovou mais de 2900 pleitos de incentivos fiscais, que representaram a criação de 1,2 milhão de empregos e investimentos (por parte das empresas incentivadas) de R$ 247,7 bilhões. No Ceará, foram 245 mil postos de trabalho gerados ou mantidos e um total de R$ 34,1 bilhões investidos. Raimundo ressaltou, ainda, que “a renúncia fiscal, no período, foi de R$ 30,4 bilhões, ou seja, para cada R$ 1,00 de renúncia fiscal são contabilizados R$ R$ 8,15 em investimentos”.
Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), informou que existem 43 projetos contratados, com participação de financiamento do fundo em torno de R$ 26,6 bilhões. São 13 projetos e investimentos de R$ 4,9 bilhões só no Ceará. O superintendente interino destacou, ainda, que a Autarquia, a partir do seu Conselho Deliberativo, tem a missão de definir a utilização dos recursos dos fundos de desenvolvimento (FNE e FDNE), que, juntos, contam com orçamento anual superior a R$ 30 bilhões.
Outro aliado importante nas ações de desenvolvimento regional destacado por Raimundo foi o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que conta com seis eixos (inovação; desenvolvimento institucional; segurança hídrica e conservação ambiental; educação e desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; desenvolvimento social e urbano). O plano utiliza em sua abordagem territorial o quadro de referência das regiões geográficas intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ideia é desconcentrar o desenvolvimento criando, a partir da influência de municípios polos, uma rede de cidades intermediárias para geração de novas oportunidades de negócios e expansão de políticas públicas.
Na visita ao Estado, Raimundo Gomes de Matos participou, ontem (11), do lançamento da “Agenda Estratégica de Desenvolvimento da Serra Ibiapaba 2030 – Uma Visão de Futuro para o Desenvolvimento da Região”. O evento aconteceu em Guaraciaba (CE) e marcou o lançamento da Agência de Desenvolvimento da Ibiapaba. O superintendente interino da Sudene reforçou o compromisso da Autarquia em ampliar a capacidade de investimentos nos setores econômicos mais importantes da região, especialmente o turismo. Este evento foi promovido pela Líder Serra da Ibiapaba e o Sebrae/CE.