Núcleo de Inteligência Regional realiza primeira reunião

Ascom (Sudene)

Formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), o Núcleo é uma  instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal e vai propor uma agenda de trabalho para monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, os planos regionais, os programas e as ações da Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O coordenador Renato Vaz representou a Sudene em Brasília, onde fez uma explanação sobre o plano de ação do PRDNE, com o objetivo de identificar convergências com a Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a PLOA e o PPA, além de mapear os parceiros e fazer levantamento dos investimentos necessários para colocar os projetos em prática, entre outras ações. Parte da equipe da Autarquia participou da reunião por videoconferência.

Segundo Vaz, a ideia é apontar caminhos para aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários federais e estaduais, convergir a aplicação de emendas parlamentares na Região, influenciar no PPI Federal, qualificar as diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento, propor e incentivar novos modelos de financiamento. O Projeto de lei do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) está em tramitação no Congresso Nacional.

Sobre a governança do plano, foi destacado que estão sendo criadas câmaras setoriais a partir dos grupos de trabalho que representam cada eixo do PRDNE, que contarão com a participação dos Comitês Regionais de Articulação dos órgãos e Entidades Federais e de Articulação de Secretarias de Estado.

A apresentação detalhou, ainda, o Grupo Técnico de Estratégia Territorial, que exercerá o papel de auxiliar os demais grupos no alinhamento dos projetos e ações voltadas à estratégia territorial do PRDNE. A abordagem territorial é uma das estratégias do Plano e foca na desconcentração e interiorização do desenvolvimento a partir da consolidação e do fortalecimento de uma rede policêntrica de cidades.

Um dos objetivos é compreender como as diferentes regiões e cidades se conectam por meio dos fluxos de gestão do território, e quais são os polos que concentram a capacidade de comando e controle do País, tanto do lado do Estado, quanto do lado do mercado. O grupo irá produzir informações para subsidiar os grupos de trabalho na adesão à estratégia territorial do PRDNE (mapas, gráficos, notas técnicas); esclarecer a estratégia territorial por meio da realização de apresentações e oficinas; articular com instituições estaduais e Federais voltadas para o planejamento. Será responsável também pela análise das regionalizações e pela articulação com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e com as secretarias estaduais.

PRDNE

O PRDNE vai orientar a condução das políticas públicas para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene – formada pelos nove estados nordestinos e porções do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Entre seus objetivos estão os de estruturar ações para melhorar a qualidade da educação e da formação profissional na Região em relação à média nacional; focar na inovação, fomentando ciência, tecnologia e financiamentos de projetos; elaborar, aperfeiçoar e acompanhar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança hídrica e acesso ao saneamento; estimular a agricultura familiar.

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